terça-feira, novembro 28, 2006
segunda-feira, novembro 27, 2006
Hannah Arendt (Interview à New York 1973)
Discursa sobre a importância da Constituição para os americanos, que fundaram a sua nação na comunhão pela lei, pela palavra, também sobre o determinismo histórico, a acção humana colectiva que reside no contágio, e de como é possivel que pareça que o passado não se poderia ter passado de outro modo, acabando também a falar sobre a sua recusa de ser identificada como uma liberal.
"Je pense ce que je peux et ce que me convient"."Le fait de penser était lui même une enterprise très dangereuse, mais ne pas penser était encore plus dangereuse"
E a guerra no Iraque custa aos americanos...
$345,687,722,634 (há um segundo atrás).
Critérios de definição de Democracia - Ainda a propósito do ranking internacional para países democráticos
definitions of democracy are contested and there is an
ongoing lively debate on the subject. The issue is not
only of academic interest. For example, although democracy-
promotion is high on the list of American
foreign-policy priorities, there is no consensus within
the American government on what constitutes a democracy.
As one observer recently put it, “the world’s
only superpower is rhetorically and militarily promoting
a political system that remains undefined—and it
is staking its credibility and treasure on that pursuit”
(Horowitz, 2006, p 114).
(...)
Even if a consensus on precise definitions
has proved elusive, most observers today would
agree that, at a minimum, the fundamental features of a
democracy include government based on majority rule
and the consent of the governed, the existence of free
and fair elections, the protection of minorities and respect
for basic human rights. Democracy presupposes
equality before the law, due process and political pluralism.
At present, the best-known measure is produced
by the US-based Freedom House organisation.
The average of its indexes, on a 1 to 7 scale, of political
freedom (based on 10 indicators) and of civil liberties
(based on 15 indicators) is often taken to be a measure
of democracy.
(...)
Freedom House criteria for an electoral democracy include:
1. A competitive, multiparty political system.
2. Universal adult suffrage.
3. Regularly contested elections conducted on the basis
of secret ballots, reasonable ballot security and the
absence of massive voter fraud.
4. Signifi cant public access of major political parties to
the electorate through the media and through generally
open campaigning.
The Economist Intelligence Unit’s democracy index
is based on fi ve categories:
1. Electoral process and pluralism;
2. Civil liberties; 3. The functioning of government;
4. Political participation;
5.and political culture.
The condition of having free and fair
competitive elections, and satisfying related aspects of
political freedom, is clearly the basic requirement of all
defi nitions.
At the same time, even our thicker, more inclusive
and wider measure of democracy does not include
other aspects—which some authors argue are also crucial
components of democracy—such as levels of economic
and social wellbeing. Thus our index respects the
dominant tradition that holds that a variety of social
and economic outcomes can be consistent with political
democracy.
The Economist Intelligence Unit’s index provides a
snapshot of the current state of democracy worldwide
for 165 independent states and two territories. This covers
almost the entire population of the world and the
vast majority of the world’s 192 independent states (27
micro-states are excluded)."
Deambulações
Na Gulbenkian extasiamo-nos com a escultura em livros que o CAM expõe no seu Hall. É uma experiência verdadeiramente incrível passarmos no meio dos livros que, reflectidos num espelho, se multiplicam por milhares num poço a que não se vê o fundo. Borges, Escher, o poço da Quinta da Regaleira e espaço de diversões num só lugar. Fabuloso.
A exposição foi vista no meio de centenas de visitantes com uma criança a perguntar quantos quadros faltavam ver para irmos embora. Pouco cómodo, mas ainda assim a proporcionar vislumbres de uma obra de excepção.
À noite, saltitando entre a entrevista à Ministra da Educação e à que era feita a Nogueira Pinto, acabei por ficar a ouvir a última, porque o tom monocórdico, a ausência de um projecto educativo com conteúdo e que eu considere relevante acabou por me fazer desinteressar de todo de ouvir a primeira. E, pelo contrário, o modo, o tom e o conteúdo do que anunciava a segunda me seduziu. Defendeu-se com a apresentação de prova feita. É assim mesmo, as mulheres têm uma tendência social de evitarem a auto-promoção. Ficam sempre a perder na vida pública por isso.
sábado, novembro 25, 2006
Portugal e a Revolução. A Francesa 2
Será que os homens que estariam em condições de procurar restaurar essa ordem antiga, perdida ou sonhada num tempo que já tinha sido, estavam, em Portugal, agora, em 1789, suficientemente satisfeitos com o esforço empreendido logo no início do reinado de D. Maria, 1777-1816, com a reacção contra o governo e a pessoa de Marquês de Pombal?
Vou efabular, mas se tivesse o rei D. José I morrido mais tarde e Pombal continuasse as suas violentas e autoritárias reformas políticas, a história da revolução francesa em Portugal não teria outro sentido?
Portugal, no tempo de D. Maria I, terá então procedido exactamente com o intuito revolucionário, no que ao termo se poderia conotar originalmente como o de traduzir uma intenção de restaurar uma ordem perdida. O que veio a acontecer com a reacção anti pombalina conhecida como “a viradeira”. A reabilitação de nobres caídos anteriormente em desgraça e o afastamento de governantes, de entre os quais destaca-se o próprio Marquês de Pombal, terão descansado os ímpetos revolucionários que, em Portugal, não se transformaram em agentes e agenciados da própria necessidade histórica revolucionária que conduziu os franceses?
A necessidade dos oprimidos portugueses não pareceu coincidir com a necessidade histórica de tudo mudar para criar algo de novo. Escaparam ao terror da revolução francesa, ou perderam a oportunidade de criar uma nova prática política, como na revolução americana?
Uma questão de perspectiva para uma sociedade justa

Eu ontem, na cidade de Lisboa, só tive que me preocupar em não me molhar nas correrias que fazia entre o carro e os edifícios para onde tinha que ir. Não tinha sequer que me incomodar com a força da tempestade. E a quem me dirigia “Isto hoje é que está um tempo…” conseguia responder altaneira“ É tempo para este tempo...”.
Isto remete-me para a questão da regulação de interesses. Como saber de interesses que não são os nossos e respeitá-los, ou delimitá-los, no quadro de uma legislação boa? Ou de um pensamento solidário, ou mesmo de uma acção justa? Terão os legisladores que ser todas as pessoas ao mesmo tempo, estar em todos os lugares simultaneamente e de tudo saber? Não, porque não têm uma carácter/natureza divina.
O consenso alargado de Habermas e o princípio do “véu da ignorância” de Rawls procuram responder a esta questão da possibilidade, ou não, da existência de uma lei justa feita por um punhado de pessoas para uma imensidão de outras.
Mas será que é assim que se procede, que os legisladores são, ou será que era assim que se deverá proceder, que os legisladores deveriam ser?
sexta-feira, novembro 24, 2006
Dia de chuva 2
"Se nas palavras vou um pouco sempre
adiantado, como uma quimera
daquelas bem reais que têm bico
e corpo de lagarto? e rosto humano? é que também não vivo neste instante
mas noutro, inteiramente coincidente.
Jamais aceitarei que o mundo seja
vago manto enrugado de montanhas,
Alguns bichos na água, outros em terra, outros voando em fútil incerteza.
Se me prendo ao teu rumor ausente
não é que me consuma numa imagem
ou deseje real o imaginado;
é por outro real em ti presente."
António Franco Alexandre, Duende, Assírio e Alvim, 2002, Lisboa, p.23.
Dia de chuva
E eu aqui a fingir que não tenho uma pergunta por responder.
Ou a fingir que no dia de hoje o que há de imagem a realçar tem a ver com as dezenas de chapéus-de-chuva que vi abandonados.
"(...)
Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
(...)"
Fernando Pessoa
quinta-feira, novembro 23, 2006
o ensino e a investigação, desta feita o ensino Superior
O inferior ensino superior
O blogue de JV Costa com um link para o relatório da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade do Ensino Supeior (ENQA).
quarta-feira, novembro 22, 2006
Revolução francesa e Portugal 1
“A Gazeta de Lisboa” edita a última notícia sobre os acontecimentos revolucionários em França a 5 de Setembro de 1789. A partir desta data só volta a fazer referência à França no dia 15 de Dezembro de 1789 e com uma notícia, ocorrida e datada de 24 de Novembro, acerca de uma discussão tida na “Academia Real das Ciências” de Paris sobre … astronomia.
“A 5 d` Agosto teve principio a sessão da Assemblea Nacional pela leitura do processo Verbal da Sessão do dia precedente: sessão, que será sempre assinalada nos Annaes da França”
E a sessão de 4 de Agosto ficaria nos Anais de França, porquê? Porque nesse dia se discutiu “(…) a questão dos direitos do Homem e do Cidadão.”, conforme noticiou a gazeta publicada a 3 de Setembro em Lisboa.
Mas a partir de 5 de Setembro de 1789 estabelece-se o silêncio, em edições impressas com autorização real, sobre os acontecimentos revolucionários em curso. Auto-censura por parte do editor, com temor de uma suspensão da licença de imprimir (privilégio régio)?
Sabe-se que em Portugal se discutiu a questão dos direitos do homem e do cidadão, mas não se encontra uma publicação com a Declaração propriamente dita. Como é que os leitores saberão então do que se está a escrever, quando se escreve no jornal oficial que há uma discussão relacionada com os direitos na Assembleia Nacional? Onde é que os portugueses tinham ido buscar essa informação?
terça-feira, novembro 21, 2006
Sinal dos tempos
segunda-feira, novembro 20, 2006
Democracia,decisão, discussão
Escolhi um texto de Péricles. Não porque Péricles seja um intocável governante, numa intocável sociedade democrática. Nem um, nem a outra, o eram, de um ponto de vista da discussão teórica e também de um ponto de vista de um recto exercício do poder. Mas porque estando esse governante no contexto que permitiu institucionalizar o uso que se dava então a uma palavra que se fazia nova realidade política, a democracia, de algum modo a pode apresentar mais próxima para descrever a democracia como ela é, e para a compreensão do uso que dela se faz hoje.
“O regime político que nós seguimos não inveja as leis do nosso vizinho (…). O seu nome é democracia, pelo facto de a direcção do Estado não se limitar a poucos, mas se estender à maioria. (…) e por nós julgamos as questões públicas, ou pelo menos, estudamo-las convenientemente, não por pensarmos que as palavras prejudicam a acção, mas sim que é mais nocivo não ensinar primeiro pela discussão, antes de chegar o tempo de actuar. Diferentemente dos outros, temos ainda a norma de ousar o máximo mas reflectir profundamente sobre a empresa a que nos votamos. Enquanto que aos outros a ignorância traz a coragem, e o cálculo acarreta a hesitação.”
Tradução de Maria Helena Rocha Pereira, Hélade, ed. Asa, 1963, pp.288-289.
domingo, novembro 19, 2006
E em Portugal, o que se passava por alturas da Revolução francesa? 4
Era D. Maria I quem ocupava o trono, tinha por ministro do Reino José de Seabra da Silva e como intendente-geral da Polícia da Corte e do Reino Pina Manique.
Jorge Borges de Macedo Macedo, no seu artigo “Absolutismo”, publicado no Dicionário de História de Portugal, Figueirinhas, Lisboa, 1971, p.13, diz-nos que:
“(…) apesar de todos os precursores e de todas as simpatias, a revolução Francesa interessou pouco, no plano da acção prática, a população e mesmo as elites".
”Como a famosa revolução de Paris é o mais interessante objecto da presente conjuntura, e desejamos que os nossos leitores saibam verdadeiramente as ulteriores circunstâncias (que huma voz mal fundada aqui exagera sobremaneira) publicaremos amanhã em um suplemento extraordinário uma carta fidedigna, que, em data de 17 de Julho, acabamos de receber daquela capital a este respeito.”
A possibilidade dos acontecimentos revolucionários em curso virem a afectar a ordem social e política portuguesa nunca esteve excluída, mesmo num país, ou seguramente por isso, que defendia de forma mais ou menos coerciva, a autoridade e o poder da coroa, legitimada por princípios regalistas. Pelo que tenho investigado é verdade que houve uma declarada e intensa censura sobre tudo o que se editava ou podia circular em Portugal à época, mas não era propriamente uma censura de uma natureza extensa (no espaço), ainda que extensa no tempo. Quer dizer, havia muitos livros e jornais a correrem no reino apesar de estarem proibidos, e havia outros que eram autorizados por relapso dos próprios serviços de controlo e vigia da informação.
Quando se admite então o uso da palavra Revolução com a conotação que hoje lhe damos de novidade, começo, violência e irresistibilidade”? 3
“Essa data foi a noite de 14 de Julho de 1789, em Paris, quando Luís XVI soube, pelo Duque de La Rochefoucauld-Liancourt, da tomada da Bastilha, da fuga de alguns prisioneiros e da derrota das tropas reais frente a um ataque popular. O famoso diálogo que se travou entre o rei e o seu mensageiro foi muito breve e revelador. O rei, segundo se conta, exclamou: “c`est une revolte.” E Liancourt corrigiu-o, dizendo: “Non, Sire, c`est une révolution.” Ouvimos ainda aqui esta palavra, e politicamente pela última vez, no sentido da velha metáfora que vai buscar o seu significado dos céus para a terra; mas aqui, talvez pela primeira vez, a acentuação tinha mudado inteiramente da regularidade de um movimento rotativo e cíclico para a sua irresistibilidade. O movimento é visto ainda à imagem dos movimentos das estrelas, mas agora o que se realça é que não está na mão dos homens impedi-lo, e que portanto, tem uma lei própria.”pp.55 e 56
“(…) Na verdade, a forte corrente da revolução, segundo as palavras de Robespierre, era constantemente acelerada pelos “crimes da tirania”, por um lado e, por outro, pelo “progresso da liberdade”, que inevitavelmente se provocavam um ao outro, de modo que movimento e contramovimento não se equilibravam nem se restringiam ou prendiam um ao outro mas, de uma forma misteriosa, pareciam juntar-se a uma corrente de “violência progressiva” correndo na mesma direcção com uma rapidez sempre crescente.” p. 57.
"Enquanto dantes, isto é, nos dias felizes do Iluminismo, apenas o poder despótico do monarca parecia estar entre o homem e a sua liberdade de acção, uma força muito mais poderosa crescera subitamente, compelindo os homens a seu bel-prazer, força da qual não havia libertação possível, rebelião ou fuga: a força da história e da necessidade histórica.” p.61
Nevoeiro intenso. Nem D. sebastião, nem paixão. Só o casamento funcional do nosso Presidente com a República.
sexta-feira, novembro 17, 2006
Mário Sottomayor Cardia. 1941-2006
Naquele dia porém tive a oportunidade de o conhecer pessoalmente. Estava a concluir o mestrado e tinha que fazer uma apresentação do meu trabalho no grupo de investigação criado pelo prof. António Marques e que tinha por membro, entre outros, o professor Sottomayor. Eu estava a escrever uma dissertação sobre as consequências para uma filosofia política das teses do meu intensamente preferido filósofo Karl-Otto Apel. O professor Sottomayor, no seu jeito consequente, criticou do princípio ao fim as teses por mim defendidas, as quais eu apresentava como solução para as questões relacionadas com a valorização universal das acções humanas. Não se coibia de me interromper sempre que achava necessário, e por uma ou duas vezes as suas perguntas me fizeram balbuciar, e, por uma vez, me silenciaram. Nunca foi, nesse exercício, discricionário ou prepotente.
Bom, voltei a vê-lo, no mesmo contexto, mais umas vezes. Logo que podia fazia-lhe muitas perguntas sobre ética e sobre política. Sempre me respondeu pacientemente, sem familiaridade, mas também sem condescendência. Ficamos agora só com a obra.
Este é o meu testemunho a que junto o meu lamento pela sua morte.
quinta-feira, novembro 16, 2006
Sobre a revolução 2
As ideias, e as palavras que as manifestam, têm uma história. A história das ideias. Isso mesmo é reedito por Arendt quando procura situar no tempo o aparecimento das palavras, e do significado que hoje lhes é atribuído. E isso para palavras como revolução, igualdade ou liberdade. Podiam ser outras.
E se há uma história para a palavra e para a ideia política como a da revolução, por exemplo, e se esse tempo é identificado como o que surge da pré-modernidade em diante, quer isso dizer que a ânsia de alterar radicalmente o estado de coisas onde se vive, mesmo que recorrendo à violência, não era experimentado por povos da antiguidade? Porquê? O que (ou quem) opera esta mudança?
Dia Mundial da Filosofia
Em Portugal a equipa ministerial à frente do Ministério da Educação, dirigido pela socióloga Maria de Lurdes Rodrigues, pensa o quê sobre o papel da filosofia no desenvolvimento cognitivo e pessoal dos alunos portugueses?
Terá a iluminada equipa ministerial lido os filósofos pós-modernos que anunciaram o fim da filosofia e terá neles acreditado, começando a varrer essa ciência morta dos currículo dos assim futuramente mais esclarecidos alunos portugueses, ou terá, como eu penso que é a linha de orientação deste grupo governativo, tentado ver onde é que podia minimizar o papel de intervenção de grupos de professores a quem é preciso pagar para eles darem aulas, e veja-se bem o despautério destes sofistas a ensinarem filosofia, em nome do emagrecimento dos quadros de pessoal docente?
É curioso que seja uma socióloga a minimizar o papel da filosofia, quando sabe o défice da sociedade portuguesa na produção de um pensamento crítico e reflexivo. Deve ser para não perturbar os espíritos adormecidos. Deixai-os dormir.
quarta-feira, novembro 15, 2006
Agustina e Meredith Grey (assim de supetão)
1. Não gostei muito do romance Doidos e Amantes. É impossível não gostar mesmo, de todo. Isso não. Gosta-se sempre. Mas não gostei muito.
Aquele jogo de espelhos que é comum na criação das personagens de Agustina desgostou-me na pessoa de Maria Adelaide Coelho da Cunha. Na verdade, esperava mais asserções sobre o carácter, ou sobre a vida, ou, ainda sobre o acontecimento passional e social. Mas, demasiado respeitadora do mistério da figura e do caso, Agustina deu-lhe a máxima ambiguidade e procurou não nos acrescentar nada sobre a figura. Sei que a ficção ganhou, e que não está escrito em lado nenhum que se trata de uma biografia, mas incomodou-me os enviés narrativos feitos na apresentação de Maria Adelaide. Ganharam os temas da paixão, do desejo, da loucura, perderam as pessoas. Como se estas existissem para justificar a reflexão (essa sim soberba) sobre as paixões.
2. Eu não vejo telenovelas desde que era adolescente. Pronto, não vejo porque não me interessam, não para demonstrar o que quer que seja a quem quer que seja. Acho eu. Se me interessasse, via, claro. Digo eu. Mas vejo bastante televisão, em geral. E sigo muitas séries de ficção em diferentes canais. Ora ultimamente tenho dado por mim completamente fascinada (do tipo de fascínio que me lembro ainda o de ser o que a telenovela exercia sobre mim) por uma série em particular, a “Anatomia de Grey”. A série passa todos os dias (excepto fins-de-semana, ou se passa eu não sei), no canal por cabo Fox Live. A várias horas do dia. Eu comecei a perceber que um sentimento estranho me ligava àquela série, quando me dei conta que ficava profundamente irritada quando não encontrava nas vinte e quatro horas do dia, o tempo necessário para sintonizar a hora da série e perdia um episódio.
A televisão pública trouxe a série para a sua programação. O que é uma óptima ideia. A diferença é que aqui a emissão dos episódios passa a ser semanal e não diária. O que vai fazer perder aquele sentimento noveleiro de “olhem para ali aquelas “minhas” personagens todos os dias “cá” em casa. Mas fica-se a conhecer a inteligência de Grey, a bondade de Izzie, a fragilidade de O` Malley, a ambição de Yang e a intranquilidade de Karev, num registo ficcional de grande qualidade. É quase, quase telenovela. Mas não é. Atente-se no discurso de Grey durante todos os episódios. Estreia hoje. Mas o melhor está por vir.
terça-feira, novembro 14, 2006
Jurisdição Universal contra crimes de guerra
Os realistas políticos dirão que é um sinal de fraqueza da idealista Europa? Ou dirão que a força não se deve sobrepor nunca ao direito, ainda que, no limite, tenha que existir para o garantir, como os europeus têm vindo a compreender e aceitar?
O problema é quando os povos sentem que não há lei, ou que há lei e ela não é aplicada, ou que há lei e ela é aplicada, mas mal aplicada. No falhanço da instituição jurídica segue-se o falhanço da democracia. Foi isso que Sócrates percebeu e procurou evitar, e que Platão descreveu e por isso procurou encontrar outro regime. Se a democracia se tornar injusta, e não houver mecanismos que reequilibrem este estado de coisas, começa a perigosa debandada ideológica.
segunda-feira, novembro 13, 2006
Sobre a revolução 1

Hannah Arendt tem um livro escrito precisamente Sobre a Revolução. Vou ficar a lê-lo aqui por estes dias. A propósito, a minha antiga instituição de acolhimento vai organizar um congresso para celebrar o centenário do nascimento da filósofa.
Diz-nos Arendt : “(…) só podemos falar de revolução quando ocorre mudança no sentido de um novo começo, onde a violência é empregada para constituir uma forma de governo completamente diferente, para conseguir a formação de um novo corpo político onde a libertação da opressão visa, pelo menos, a constituição da liberdade. E o facto é que apesar da história ter sempre conhecido aqueles que, como Alcibíades, queriam o poder para si próprios ou os que, como Catalina, eram rerum novarum cupidi, famintos de coisas novas, o espírito revolucionário dos últimos séculos, isto é, a ânsia de libertar e de construir uma nova casa onde a liberdade possa demorar, não tem precedentes nem semelhança em toda a história anterior.” p. 40.
Essa ânsia de libertar e de construir uma nova casa, pacificou-se? Reorientou-se para outro tipo de ansiedades sociais? É um acontecimento político do passado? Ou está camuflada, pronta a manifestar-se violentamente?
E "Antony and the Johnsons" aqui tão perto.
domingo, novembro 12, 2006
sexta-feira à noite. E no sábado, Braga ali tão longe.
No dia seguinte de manhã este disco já me iluminava. Ouvi-o e ouvi-o . Sem palavras.
Não conhecia nada. Queria saber tudo sobre Antony and the Johnsons. O Amadeu disse-me que no sábado ele ía estar em Braga. Que terminava aí a apresentação do seu trabalho pela Europa.
sexta-feira, novembro 10, 2006
Há lugar na democracia para partidos fora do espectro da social-democracia, sem se cair em anacronismo?
Leio na introdução à parte 8 do livro História Crítica da Filosofia Moral e Política de Alain Caillé e outros, o seguinte: “Como acontece muitas vezes (como sempre?), o movimento das ideias terá precedido o da realidade política e económica.”, p.721
Já disto tendo consciência há muito (e sublinhando o como sempre, com um tom de excepção quando, por acaso, o pensamento e acção estão incarnados, por força da sua autoridade, no mesmo Homem que os pode actualizar a cada momento da história comum - como faz o tirano ou o autoritário iluminado), pergunto-me: Que ideias políticas tivemos nós à disposição que precederam, e circunscrevem agora, a acção política? Que argumentos foram produzidos (conceito marxista à falta de outro) no século XX que influenciam agora a prática política neste início do século XXI?
Respondem os autores: “Depois da experiência da crítica teórica do racionalismo das Luzes conduzida pelas filosofias do século XIX, depois experiência da crítica real realizada pelos totalitarismos e pelo antiparlamentarismo do século XX, o momento é de reconciliação definitiva com a democracia e de refundar solidamente, no plano teórico, o seu ideal, aceitando completamente o liberalismo político, mas também, em grande parte, o liberalismo económico atenuado. Em todos os casos, o que acontece é um regresso às fontes, ao pensamento de finais do séc., XVIII enriquecido pelo conhecimento do percurso realizado desde então. No que diz respeito a Rawls e Habermas, é essencialmente um regresso a Kant, no caso francês, é um regresso aos direitos do homem. Mas é um regresso que deixa por solucionar a questão do estatuto da razão calculadora e do utilitarismo.”, p.722
Quem são então os pensadores influentes na vida política que experimentarmos, e que servem de critério à acção dos governantes, dão sentido às críticas dos governados e dão perspectiva aos comentadores (mesmo de computador, como eu) de política mundial? O americano John Rawls, e o europeu, alemão, Jürgen Habermas (os autores do livro, franceses, agrupam os pensadores políticos franceses como tendo um papel de destaque neste debate internacional. Faço-lhes esse favor e digo que sim, que há um conjunto de autores franceses que ao tomarem como objecto de reflexão a problemática dos direitos humanos também estão a influir na contextualização da prática mundial de política).
O pensamento político é então moldado principalmente por Rawls e Habermas. E pela sua obra compreendemos como estão interessados em aprofundar os processos de legitimação e de participação cívica da democracia. Não em proporem a sua destruição ou substituição por qualquer outro tipo de regime.
Eu conheço relativamente bem a obra de Habermas. Menos bem a obra de Rawls. Admiro profundamente os seus esforços teóricos. Partilho algumas das conclusões de Habermas sobre o nosso processo de socialização, que ele defende assentar na nossa competência comunicativa, derivando do estudo deste fenómeno um conjunto de princípios que fundamentam procedimentos prático/políticos. Posso discutir a importância da sua herança marxista na sua teoria, e que nunca foi a sua convicção na solução marxista para a política ou para a economia. Mas reconheço que nem ele, nem Rawls, nos prepararam para o tipo de questões que um pensamento desenvolvido à volta do conceito e da potência de uma razão calculadora, como parece ser a de todos os políticos que defendem os interesses do seu Estado contra a de qualquer outro que interfira com a obtenção/reconhecimento desses proveitos. Veja-se o que acontece com o pensamento dos chamados a defender as posições do realismo político americano (mais evidente como modelo mas não menos disseminado nas consciências de outros pensadores e governantes no mundo).
Assim, se por um lado a teoria tem vindo a reforçar as teias que tecem as democracias liberais, não deixando espaço de legitimação para que nestas se desenvolvam partidos com possibilidade de governarem, fora do espectro da social-democracia, por outro lado, há nas franjas do pensamento e da acção, espaço suficiente para surgirem reacções, para evoluírem e manifestarem-se em partidos, ou grupos de pressão, que influam sobre a acção política de forma mais violenta contra os direitos delineados pelas democracias, procurando a dissidência por oposição ao consenso, reiterando a defesa de uma razão egoísta, ditatorial, em nome de uma nova ordem social, não democrática. O balanço faz-se ainda a favor da democracia, mas ela terá que encontrar dentro dela processos que permitam a manifestação de ressentimentos, de críticas profundas, de tentativas de destruição. Porque o que hoje é visto como uma anomalia no comportamento social pode relamente tornar-se ideologia dominante. Como evitar? Com as ideias da reforma da democracia ou com um tornar aos modelos do passado anti-democrático, com paramentos novos? Com que partidos/governantes? E quando estivermos saturados, fazemos o quê?
Desapontamento
quarta-feira, novembro 08, 2006
Reforma 2
“Os reformistas pensam (…) que é seu dever concorrer para a eficiência económica do sistema, porque só uma produção em constante aumento cria os meios necessários para a melhoria incessante do nível de vida das massas, condição indispensável, por sua vez, para que o povo possa participar efectivamente na vida democrática e se possa chegar pela democracia, caso não surjam dificuldades inerentes à própria natureza humana, ao único socialismo com sentido, ao realizado pelas massas e para as massas, ou seja, à socialização das liberdades e do auto governo, há muito privilégio de poucos.” P. 1078
“(…) a sua (de P. Leroux) originalidade e grandeza estão em ter sustentado com firmeza que a função, e portanto o limite, da intervenção estatal na economia e na vida social em geral é a de garantir a todos a participação efectiva nas liberdades, pois a única igualdade que realmente conta e tem sentido é a igualdade na liberdade”. pp.1078-1079
(…)
D. Settembrini
Vivemos então os tempos de um socialismo liberal em Portugal. Com que convicção?
E se não o reformismo, então o quê? Se não isto, então o quê?
terça-feira, novembro 07, 2006
Movimento revolucionário
“Chamaríamos então revolucionário aquele movimento que, independentemente dos meios invocados ou usados, predominantemente pacíficos, violentos ou mistos, visa a um tipo de ordenamento social, talvez não claramente especificado em sua articulação concreta, mas declaradamente antitético em todos os campo – económico, político, cultural e civil – em relação ao ordenamento capitalista democrático. E é precisamente em razão da oposição radical entre cidade do futuro e cidade do presente que predomina em tal movimento a tendência a julgar indispensável, mesmo que se creia doloroso, o recurso à violência. (…)
A sociedade que têm em vista nem é mais verdadeiramente democrática e liberal, nem o é em mais alto grau que a presente; é anárquica, isto é, baseada no total autogoverno dos indivíduos. Sobre o que isto possa significar e sobre como chegar lá, se de golpe, mediante a palingenesia apocalíptica da revolução, como sustentam os verdadeiros e autênticos anarquistas, ou através de um período transitório de ditadura do proletariado, como pensam, em vez disso, os socialistas de estampa blanquista ou marxista, os revolucionários podem discordar duramente entre si; mas o que os caracteriza em relação aos reformistas de qualquer tendência é a convicção de que o ponto de chegada será, sem sombra de comparação, melhor que a democracia e a liberdade “burguesas”, que podem, portanto, ser e são bastante sacrificadas. (…)
(…) Os revolucionários começam por desprezar o liberalismo, a democracia, e o capitalismo, por estarem sempre unidos a profundas injustiças e misérias. Mas, até aqui, nada os distingue ainda dos reformistas. Quando surge porém, a possibilidade de solução, pelo menos em parte, para tais misérias e injustiças, enquanto o reformista põe mãos à obra, convencido de que, no mais (o socialismo) está, de alguma maneira, o menos (as reformas), o revolucionário, em vez disso, se desespera, temendo que diminua assim a força do descontentamento de que é mister tirar partido para estabelecer um mundo melhor, diante do qual empalidecem, a seus olhos, todos os melhoramentos que se possam alcançar no âmbito da democracia, com a prática sindical e política. Para eles, o menos impede o caminho do mais.” pp. 1076 a 1078.
Domenico Stembrini, in Dicionário de Política 2 vol.
Qual é a matriz ideológica de todos os nossos governantes? E da nossa sociedade? Que tipo de socialização política foi a nossa? E como racionalizamos hoje a nossa política?
As perguntas fazem sentido, julgo, sabendo nós que o nosso modelo de implantação da democracia nasceu de uma revolução e não de uma reforma do sistema. Mesmo sem ser uma revolução declaradamente marxista, o seu cariz é de fundo marxista. Há que pensar pois, como é que este tipo de integração do cidadão na sociedade afecta a nossa perspectiva/acção política hoje em dia.
segunda-feira, novembro 06, 2006
reforma 1
sábado, novembro 04, 2006
As nossas fundações/associações
sexta-feira, novembro 03, 2006
A lei do aborto e a minha posição
quinta-feira, novembro 02, 2006
quarta-feira, novembro 01, 2006
Realismo político/idealismo político 2

Sublinhei a primeira destas citações porque eu, eu, penso assim. E penso que os europeus pensam bem. Mas penso assim porquê? Porque sou europeia? E porque pensam os europeus assim? E que europeus? Em nome de que princípios? Com que fundamentação argumentativa/filosófica? Um dia procurarei aqui enunciar umas respostas possíveis a estas questões.
Mas continua Fukuyama:
“Robert Kagan colocou a questão da seguinte forma. Os europeus são aqueles que realmente crêem viver no fim da História , isto é, num mundo em grande parte pacífico que pode ser cada vez mais governado pela lei, por normas e por acordos internacionais. Neste mundo, a política do poder e a clássica realpolitik tornaram-se obsoletas. Os americanos, pelo contrário, pensam estar ainda a viver na História, e precisam de utilizar os meios do poder político tradicional para lidar com ameaças do Iraque, da al-Qaeda, da Coreia do Norte e de outras forças malignas. Segundo Kagan, os europeus têm em parte razão: criaram de facto um mundo de fim-da-História para si mesmos dentro da EU, onde a soberania deu lugar a uma organização supranacional. O que não compreendem, no entanto, é que a paz e a segurança do seu sonho europeu é em última instância assegurada pelo poder militar americano.”, p. 124.
Podem Fukuyama e Kagan afirmar que o “sonho” europeu é suportado pela máquina de guerra americana? Em que acontecimentos, do pós guerra, se baseiam para o declararem? Fukuyama evoca o falhanço da intervenção das forças de manutenção da paz europeias no Kosovo. E que terá sido a “cavalaria” americana a ajudar as forças militares europeias que estavam sem capacidade de acção e sem capacidade de resolver o conflito às portas da Europa. Certo. Mas nos conflitos internacionais recentes, não terá sido a diplomacia europeia a ajudar a cavalaria americana que se encontrava, por si ou por interposto aliado (como no Líbano o exército de Israel contra as forças do Hezbollah) sem capacidade de acção? Então parece que o equilíbrio entre o estrepitar dos canhões e o tempo da palavra à paz é um equilíbrio que não é fácil de manter em política contemporânea. E se é certo que a Europa precisa de começar a assegurar os seus ideais com o recurso à força legitimada, também é certo que os EUA precisam de moderar a sua força de braços com a força da inteligência negocial. Porque se a Europa vive o seu sonho de fim-da-história, os americanos vivem o seu sonho de império económico/ideológico, assegurados pela almofada Europa, que é uma alternativa ideológica para o mundo dos excluídos que não se sentem tão afrontados por ela e têm a esperança de nela virem a morar ou de nela se tornarem. A Europa como mediadora entre o espírito dos que se julgam os herdeiros da terra e, lutam por esse estatuto, e os deserdados? Julgo que sim.
Mas, como superar essa miríade de interesses nacionais e constituir uma organização internacional com poderes efectivos?
terça-feira, outubro 31, 2006
Realismo político/idealismo político
segunda-feira, outubro 30, 2006
Maria Filomena Mónica e Miguel Sousa Tavares.

Mas, dito isto, os autores conseguiram surpreender-me pela negativa este fim-de-semana. Filomena Mónica no programa da RTP 2, “Câmara Clara”, na sexta-feira à noite, e Sousa Tavares no seu artigo de opinião semanal no Expresso.
Sousa Tavares a propósito de uma história de um plágio que não o é ou nunca o foi ou é-o de uma forma explicável, sei lá, atenta contra a blogoesfera, com o direito que lhe assiste, claro, começando por dizer que nada conhece sobre ela, nem tem interesse em conhecer, mas sem que tal desconhecimento o impeça de ir desfiando um rosário de lugares comuns sobre o meio e sobre as pessoas. Com certeza que sabe este jornalista o que diziam os escritores e outros intelectuais portugueses quando se começaram a editar jornais em Portugal? Nem um deles queria escrever para tão desprestigiado e malfadado meio, ao contrário do que se passava por exemplo em Inglaterra. E isso até ao século XIX. E no entanto hoje parece ser o meio por excelência que separa os ignaros escribas da nação dos excelsos e bravos moços do pensamento e da palavra pública.
sexta-feira, outubro 27, 2006
Mudam-se os tempo mudam-se os nomes. O Ministério da Educação e a sua fanfarra
Segundo o processo de Bolonha será entáo preciso uma licenciatura de 3 anos mais um mestrado de ano e meio a dois anos. O que perfaz no total 4,5 a 5 anos de aprendizagem. Muito bem.
administração pública e as normas sociais e profissionais
Fukuyama
realismo/idealismo na análise social
quinta-feira, outubro 26, 2006
Questões morais e normativas no funcionamento das instituições que materializam o poder do Estado
“O grau de poder discricionário que uma organização concede a uma divisão subordinada, a uma filial, uma repartição ou um indivíduo está entre as decisões mais importantes a ser tomadas a nível da concepção institucional”. P. 83.
“É seguro afirmar que relativamente poucos economistas gastaram tempo a escrever, à maneira de Schein (1988), sobre o papel da liderança nas organizações, sobre como são treinados os líderes, e como comunicam com os trabalhadores e os inspiram. Uma excepção a esta regra é Gary Miller, que no seu livro Managerial Dilemmas (1992, 217) conclui que os líderes “modelam as expectativas dos subordinados sobre a cooperação entre empregados e entre empregados e superiores herárquicos. Isto é feito por meio de um conjunto de actividades que tradicionalmente têm estado no campo da política, e não no da economia: comunicação, estímulo e assumir de posições simbólicas”. Miller estava, infelizmente, a reinventar uma roda que tinha rodado pela primeira vez há mais de cinquenta anos. Tal é a natureza do progresso nas ciências sociais.” P. 89 Fukuyama
A saber: Quais são as questões morais e normativas que estruturam os nossos poderes em Portugal? Quem sabe responder acerca dos valores que os líderes portugueses defendem e através dos quais condicionam as práticas dos seus subordinados/pares? Como se processa o ritual de iniciação nas organizações/instituições de poder, e que tipo de subordinação e condicionamento no comportamento mais crítico, essa aceitação/reconhecimento implicará? Que normas/acção estamos a perpetuar? Quem? Como são treinados os líderes em Portugal? A família, sistema de educação, igreja, partidos políticos, organizações e associações culturais, civis e políticas de várias ordens. Quem condiciona a socialização portuguesa no início do século XXI?
Pelos menos em palavras os Estados sabem.

Aid and debt relief have increased, making the world economy somewhat fairer.
At last, the world is scaling up its response to HIV/AIDS.
There are fewer wars between States than there used to be; and many civil wars have ended.
More Governments are elected by, and accountable to, the people whom they govern.
And all States have acknowledged, at least in words, their responsibility to protect people from genocide, war crimes, ethnic cleansing and crimes against humanity.
But, there is so much that still needs doing:
The gap between rich and poor continues to grow.
Very few countries are on track to reach all eight of the Millennium Development Goals by 2015.
Many people still face atrocities, repression and brutal conflicts.
The nuclear non-proliferation regime requires urgent attention.
Terrorism, and the reaction to it, are spreading fear and suspicion.
It seems we don't even agree which threats are most important. Those who live in small islands may see global warming as the biggest danger. Those who live in a city that has suffered terrorist attacks – like New York, or Mumbai, or Istanbul – may feel that confronting terrorism is more urgent. Others, again, may cite poverty, disease, or genocide.
The truth is, these are all global threats. All of us should be concerned about all of them. Otherwise, we may not succeed in dealing with any of them.
terça-feira, outubro 24, 2006
"Agenda-setting, opinion leadership and the world of web logs"
Aaron Delwiche
Estado forte estado nacionalista? 2
(…)
Força inclui, neste sentido, e como já dissemos, a capacidade de formular e levar a cabo políticas e promulgar leis; administrar com eficiência e com um mínimo de burocracia; controlar os abusos de poder, a corrupção e o suborno; manter um levado nível de transparência e responsabilidade nas instituições públicas; e, o mais importante, fazer cumprir as leis.
(…)
Este novo reconhecimento da força sobre o alcance está reflectido num comentário feito em 2001 por Milton Friedman, decano dos economistas ortodoxos do mercado livre. Afirmou que uma década antes teria dado três conselhos aos países saídos do socialismo:”privatizem, privatizem, privatizem”. “Mas estava enganado”, prosseguiu, “sabemos agora que a primazia do Estado de direito é provavelmente mais importante do que a privatização” (entrevista com Milton Friedman, Gwartney e Lawson 2002).”
F. Fukuyama, A construção de Estados, pp. 23, 24 e 32.
segunda-feira, outubro 23, 2006
Estado forte e Estado fraco – a pensar
Escreve Fukuyama no seu livro A construção de Estados:”(…) a dilatação do Estado tinha infectado igualmente muitos países em vias de desenvolvimento não comunistas. (…)
Em resposta a estas tendências, o conselho dado por instituições financeiras (IFIs) como o Fundo Monetário Internacional (FMi) e o Banco Mundial, bem como pelo governos dos EUA, deu especial relevo a um conjunto de medidas destinadas a reduzir o grau de intervenção estatal nos assuntos económicos - este pacote foi designado por um dos seus criadores (Williamson 1994) como “consenso de Washington”, e como “neoliberalismo” pelos seus detractores da América Latina. O consenso de Washington tem sido implacavelmente atacado no início do século XXI, não só pelos manifestantes antiglobalização mas também por críticos académicos com melhores credenciais em economia (veja-se Rodrik 1997; Stiglitz 2002). (…) Mas o verdadeiro problema era que, se os Estados precisavam de ser reduzidos em certa áreas, precisavam simultaneamente de ser fortalecidos noutras. (…) A teoria da construção de Estados, que era pelo menos tão importante como a que defendia a sua redução, não recebeu metade da ênfase desta e não foi pensada ao mesmo nível. O resultado foi que a reforma económica liberalizadora falhou o cumprimento das suas promessas em muitos países. (…)”, pp.18, 19
Estado de coisas
De repente os semanários começam a contar-nos histórias de pessoas que estão a viver muito mal em Portugal. Dos que estão desempregados, dos que têm vencimentos magros e que não chegam para suprir as necessidades da família, os que têm dependentes com deficiências graves, os que não têm saúde e os que estão velhos e com baixas reformas.
domingo, outubro 22, 2006
Um livro dentro do qual se pode viver
sábado, outubro 21, 2006
Intelligentsia - definição por I. Berlin

(…) Num momento de crise, as preocupações sociais podem tornar-se facilmente uma espécie de histeria, como acontece no caso daqueles que tentam proteger as nossas sociedades contra certas perversões reais ou imaginárias: trata-se de um fenómeno responsável por toda a espécie de dispositivos de censura, de cruzadas intelectuais, de esforços no sentido de organizar os escritores ou artistas em defesa do país, contra o comunismo ou o fascismo, contra o ateísmo ou contra a religião. (…) Assim, aqueles que se ocupam das ideias e outras formas de comunicação humana são obrigados a viver entre estes dois pólos em matéria de responsabilidade, procurando uma ou outra solução de equilíbrio aceitável.
(…) Mas no país em que a intelligentsia nasceu, o seu fundamento foi, a traço grosso, a ideia de uma oposição racional e permanente a um status quo considerado a todo o momento em vias de ossificação, tido por um obstáculo barrando o caminho do pensamento e do progresso humanos.
O simples protesto, justificado ou injustificado, não torna automaticamente alguém membro da intelligentsia. Para tanto, é necessário que se verifique uma combinação da crença na razão e no progresso, juntamente com uma profunda preocupação moral pela sociedade. (…) A intelligentsia militans – e assim era a intelligentsia original, sendo o traço da militância parte integrante da sua essência – é engendrada por regimes efectivamente opressivos.”

