epifenómeno ou epicentro da história: o meu problema profissional

"A ideia de que são homens, livres e iguais em direitos, que constituem o único fundamento da ordem política, graças a um contrato social, desenvolve-se a partir do meio do século XVII, alimenta o pensamento do século das Luzes e culmina nas proclamações e nas declarações americanas e francesas do século XVIII, que caracterizam a ideologia individualista e burguesa dos direitos do homem e do cidadão." Perelman, p.203

Comer uma fatia do melhor bolo de chocolate do mundo, ou combinar ir à Beira comer Chanfana, sabor que vem da infância, plantar um jardim de flores ou olhar uma árvore ou não poder olhar uma árvore. Sorrir, gostar muito, rir, contemplar e derramar uma lágrima. Inquietar-se.

Let's Dance

David Bowie

Status e poder

Este texto parecerá muito afastado do tema anterior. Mas eu julgo que não é. Vejamos bem como funcionam os processos de entrada e progressão nos sistemas de poder, num artigo escrito por Elísio Estanque e que pode ser lido na íntegra no blogue BoaSociedade.

"Como afirmou recentemente o conhecido sociólogo Ralf Dahrendorf, mesmo aqueles (poucos) que chegam às elites pelo seu talento fecham as portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. «os que lá chegaram por 'mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora». Assim, pode dizer-se que a retórica da «meritocracia» não passa, regra geral, disso mesmo, nomeadamente no acesso ao emprego de um jovem recém formado. Em vez disso, parecem cada vez mais fortes as redes informais e o «capital social», o que remete directamente para a questão das influências que a família de origem possui. Muito embora a formação superior e o diploma avançado seja um requisito fundamental, ele exige como complemento decisivo, não apenas o mérito e o conhecimento, mas sim conhecer quem vai abrir a porta. Como dizem os ingleses «the important is not what you know, but who you know». E isto é também uma questão «de classe»."

Sobre o autor Ralf Dahrendorf.

Uma entrevista com o mesmo, intitulada "Justiça Social não é feita em tribunais".

Excerto da obra Class and Class conflict in Industrial Society

Hoje mesmo se poder ler no Jornal Público uma carta de uma leitora que fazendo parte do Conselho Executivo de uma Escola Secundária de Lisboa nos conta como se tornou perverso o novo sistema de contratação livre de docentes por parte da escola. A ausência de critérios pré-definidos que, em tempo útil, permitam a uma escola avaliar sobre a entrada de um professor para leccionar, com as consequentes pressões para escolher este ou aquele candidato, por motivos alheios aos da sua avaliação por comparação de mérito, está a dar a confusão que pessoas experientes ha´muito previam. Claro que uma lista ordenada nacionalmente por classificações e números de anos de trabalho perturbava as almas. Que almas?

Atente-se na citação de Joaquim Manuel Magalhães feita no Almocreve das Petas, num post intitulado "O Ministério da Educação":

"Mais do que o TLEBS ser bem ou mal em si, o que importa é quem tentou implementar isso. Se o Ministério da Educação fosse um lugar credível para os professores, estes, os principais envolvidos em todo o processo, seriam capazes de dialogar e de intervir de modo a que se modificasse muita aresta mais incómoda. Os professores não precisam de interventores culturais a falarem por eles. São gente, na sua maioria, informada, dedicada e habituada ao diálogo transformador. O problema está em que desacreditaram de tudo o que possa vir de um ministério que os apoucou, aviltou e desautorizou. Um ministério que elegeu como inimigo a abater, diga o que disser na sua demagogia, aqueles a quem devia servir. Sobre este assunto já o Padre António Vieira se pronunciou, como talvez nos ministérios se não saiba. Quotidianamente, a escola serve ao ministério para abater a autonomia do professor: nos horários em que o rouba, nas avaliações em que o conspurca, nas portarias em que o desumaniza. Perante esta situação de abate sistemático, esta via de desprezo pela vontade continua de aprendizagem e actualização, mesmo sem ter apoios económicos de lado nenhum, a que o professor geralmente gosta de se dedicar, esta espoliação do tempo para pensar e informar-se e ler e ir ao teatro e ao cinema e às exposições onde o melhor de si pode apreender o melhor dos outros, esta transformação do professor de educador e amigo dos seus alunos em criado de servir e bode expiatório do inevitável insucesso escolar: como há-de alguém querer interessar-se por qualquer proposta que surja de um declarado inimigo assim? TLEBS e outras situações existentes não perderam por causa das opiniões abalizadas que as atacam - e que eu estou longe de discutir aqui, tanto mais que em muitos casos concordo com essas opiniões. Perderam porque ninguém respeita nem pode respeitar um ministério como este que lhes caiu em sorte"[Joaquim Manuel Magalhães, in Algumas Palavras, Expresso-Actual, 9/02/2007]

A pensar é também o que nos convidam a fazer os artigos "Boicotes" do prof. Alberto Castro e "Histórias com final feliz" do Jornalista Sérgio Andrade no Jornal de Notícias.

E é de sublinhar a consciência de Pedro Correia no post "O dia seguinte" do blogue Corta-fitas que nos alerta para o que é agora verdadeiramente importante questionar no pós-referendo.

Veja lá se quer levar com 480 euros…veja lá…. Os direitos pensam-se para ser caros em Portugal. É a justiça como um privilégio.

A ameaça velada aos cidadãos que peticionaram o habeas corpus em nome de uma lei exibida com riso sardónico, a aquiescência subalterna de quem, sendo advogado, e tendo sido um dos primeiros subscritores, aprende que é um risco muito grande confrontar um juiz negando o valor de verdade das suas afirmações mesmo quando elas são falsas, ou pelo menos não rigorosas, e, quando repreendido pelo tom de autoridade que se sente irritada e molestada, encadeia um rosário de desculpas confrangedoras para quem ouve a espinha a dobrar-se até ao chão, gesto que é entendido pelo mesmo juiz como uma atitude que nem merece compreensão, de tão interiorizada como normal no seu quotidiano de decisor e aplicador mor da lei da República. Afinal de contas é o mesmo juiz que não recebe ordens de ninguém e acha supérfluo a manifestação de um direito de cidadania por parte de 10.000cidadãos seus, embora se ache uma figura vitoriosa na luta pelo poder dentro do seu sistema. Não ouve, não argumenta, não dá essa consideração senão a um número restrito de seus pares.

Eu não assinei nenhuma lista mas agora até tenho pena, pois, se o tivesse feito, diria que não comprariam o meu silêncio se eu sentisse que tinha necessidade imperativa de me manifestar. Não me assustava com a insidiosa indicaçãozinha. Nem com o sorrisinho. Não temeria a ameaça, nem a julgaria exemplar. Pelo contrário, insistiria na pressão social como forma de fiscalizar o que é dever de um povo fiscalizar: todos os assuntos que digam respeito à gestão dos assuntos públicos conduzidos em seu nome.

E a ninguém eu vi discutir a concepção filosófica/sociológica do corpo teórico que fundamenta o sistema de direito defendido e aplicado em Portugal, que, naturalmente em processo de continua revisão histórica porque não emana de nenhuma divina presciência mas da razão humana, ainda que a alguém eu tivesse visto propor uma alteração radical no sistema de ensino que propicia a existência de personalidades arrogantes e escudadas na concepção de direito privilegiado pelo sistema, como as que nos vamos apercebendo pululam no meio.

Escreveu Perelman para que nós todos pensemos:

“É o positivismo lógico quem insiste no facto de que a finalidade própria do direito, contrariamente à moral e à política, não é a realização da justiça nem a procura do bem comum, mas a segurança jurídica, garantida por4 uma ordem conhecida por todos.

Sabe-se que esse ideal de elaboração sistemática de um direito estático, análogo a um sistema lógico ou matemático, foi derrotada desde a segunda metade do século XX, graças à concepção teleológica do direito, tal como a encontramos em Von Jhering e Gény e sobretudo graças à concepção sociológica do direito que se impõe desde o primeiro quartel do século XX (Erlich, Roscoe Pound et Duguit).” p. 379

“Embora seja obrigado a aplicar a lei, o juiz dispõe, no entanto, de um conjunto de técnicas próprias do raciocínio jurídico que lhe permitem, na maior parte dos casos, adaptar as regras ao resultado procurado. A intervenção do juiz permite introduzir no sistema jurídico considerações relativas à oportunidade, à justiça e ao interesse geral que parecem, numa perspectiva positivista, estranhas ao direito. O recurso a noções vagas, tais como força maior, o estado de necessidade, a ordem pública nacional ou internacional, permitirão aos juízes limitar o campo de aplicação das regras reconhecidas com o intuito de chegar a uma solução mais satisfatória.

Notemos que essas técnicas de flexibilização e de adaptação dos sistema jurídico aos valores dominantes na sociedade se encontram, sob outras formas, noutros sistemas, que não o do direito europeu continental.” Chaïm Perelman, p. 382

E os portugueses que o atestem …

A política como acção simbólica

Um trabalho muito interessante sobre a questão da política como acção simbólica numa apresentação em "powerpoint" pelo prof. americano Allan Louden. Aliás todas as ligações e trabalhos dele são muito bons.

um referendo

Os referendos há oito ou 10 anos anos estavam na moda. Repetia-se à saciedade o seu valor cívico e participativo. Era o tempo em que os políticos evocavam as democracias do Norte da Europa e vendiam publicamente essa ideia. Desta feita a defesa da ideia do referendo como processo participativo dos cidadãos na política foi defendido de uma forma mais envergonhada. Não está na moda. O que está na moda em política neste Outono/Inverno é apresentar malabarismos com números da função pública e achar que todos os problemas do país se resolvem com a maximização das privatizações dos serviços públicos. È a ideologia do primado do económico sobre o politico. Uma ideologia social, portanto.

Eu comprei totalmente a ideia da importância do referendo, e não desisto dela mesmo quando os que fizemos até agora insistem em demonstrar que os portugueses não querem tornar vinculativas as decisões que daí venham a ser manifestadas. São expressões da vontade, e neste caso específico, da consciência moral de cada um.

Seria interessante que alguém pudesse fazer um estudo sobre os valores da sociedade Portugal em termos de desenvolvimento moral segundo os estádios de Kohlberg. Mas para isso era preciso sabermos as motivações e fundamentações de cada votante. Um estudo mais complexo mas não menos importante para a compreensão de quem somos como povo, do que o que é feito pelas apresentações de sondagens, por exmplo. Aliás, com cada empresa/canal a reivindicar êxitos na previsão. Também com o tipo de intervalos que os mesmos especialistas propõem… e depois há a questão levantada pelo sociólogo Patrick Champagne de que a sondagem é uma falsa ciência que dá a ilusão de um saber: a ilusão de que se sabe o que pensa o público ou, mais sério ainda, de que ao fazer-se sondagens se está a fazer uma consulta “democrática” ao eleitorado. Hei-de voltar a escrever sobre este tema.

As televisões pareceram também não se quererem vincular muito ao referendo e terminaram todas muito antes do tempo que tinham anunciado vir a dedicar à sua discussão. Mas, sinal de maturidade ou de desprendimento? , feitas as contas, e caindo-se na saturação da repetição dos argumentos dirimidos na campanha (em alguns casos a atingir a caricatura, como aconteceu com um representante do “Movimento pelo Não” que interveio a prever o apocalipse do sistema de saúde público e a reclamar como votantes no “Não” os abstencionistas, no movimento contorcionista da noite), e no vazio de uma lei ainda por fazer e sobre a qual ainda ninguém pode apresentar contornos (a entrevista ao Ministro da Saúde na RTP1 foi por isso confrangedora), os três canais de televisões generalistas terminaram todas as suas emissões muito mais cedo do que o que tinham programado e foi um aí vão elas para programas que garantam audiências, com a SIC a ser apanhada na mão e a propor em série de dois a série CSI.

A humilhação pelo acto da mulher em estado de não querer/poder prosseguir a sua gravidez espero que termine, pese embora dependa esta mais da humanidade dos técnicos de saúde escalonados para acompanhar as mulheres do que da bondade de uma lei, mas a dor … a dor, essa é que não desaparece por nenhum referendo, mesmo se vinculativo. E aí estarão sozinhas. E sozinhos. Um dia, na rotunda do Santo António em Alvalade, enquanto esperava que o sinal de trânsito abrisse, ouvi um carro parar bruscamente, de lá de dentro saiu um rapaz que gritava desesperadamente "Não faças isso, tu és uma assassina. Não vás." e agarrado à porta continuava a gritar. Quando finalmente bateu com a porta o carro arrancou e passou à minha frente. Segui o rapaz com os olhos, ele ia visivelmente alterado. Ao mesmo tempo eu consegui compreender o desespero dele, sem pôr em causa a decisão da rapariga. Ela saberia o que eu não sabia. Mas compreendi pela primeira vez a dor de um homem quando é obrigado a abortar. Algo que eu nem admitia. Imaturidade minha, ou excesso de neo-realismo existencial, nem consigo aqui explicar. A dor, pois. Essa maldita dor que não os largará por jurisdição.

O Estado1

Mas porque é que se baralham as funções de Estado com os ordenados que se pagam a quem exerce essas funções? Interessa a quem a confusão entre a concepção de Estado e a concepção defendida por um sistema capitalista de regular as transações económicas? E além disso, quem disse que as funções de Estado de um Estado europeu são as de defesa e de Relações Internacionais? Não é aí que precisamente a Europa devia falar como um Estado a uma só voz, tornando irrelevantes as posições de cada Estado-nação que nela estão integrados?

Paga-se para fazer, paga-se para desfazer, e há quem pague para ver

Embasbacaram as nossas ilustres almas lusitanas com o que Al Gore veio dizer. Só pode ser porque o ex futuro senhor presidente dos EUA (como aliás ele tem a graça de se saber apresentar, e a graça de vender a sua imagem como conferencista) tem um odor a poder imperial, porque de resto essas mesmas palavras andam há anos a ser ditas pelo Arq. Ribeiro Teles e pelo prof. Soromenho Marques, entre outros, e nenhuma dessas almas governativas e autárquicas pára em êxtase para os ouvir falar (e há até quem proponha a lei da pedra para os mesmos). E muitos desses autarcas compungidos com o futuro climático do mundo, desde que ombro a ombro com o Sr. Gore (que “frisson” senhores!) são responsáveis por decisões urbanísticas que contribuem para pôr em causa esse mesmo futuro. Contradição? Não, é só consciência (ecológica) de alguns autarcas/políticos portugueses colada a cuspo.

Há em François Lyotard um saber que reflecte sobre a questão do ajustamento entre o homem e o seu meio ambiente. Se eu me situo na linha de um pensamento do desenvolvimento, tal como na modernidade se concebeu a história social e a história da razão em particular, Lyotard, com as suas críticas ao tipo de programa desenvolvido na modernidade, é o autor que serve muitas vezes de contraponto às minhas teses. Quer isto dizer que o ouço, e com ele procuro argumentar, mas não defendo a sua teoria. No entanto, exactamente por não partilhar das suas conclusões, parece-me mais fiável distinguir os seus pontos de vista, porque exactamente me sinto mais distanciada relativamente aos mesmos. Assim quando ele escreve sobre as relações entre o capitalismo e a tecnologia eu paro para pensar, ainda que com alguma resistência. E o que diz ele? Que o ser humano não passa de um transformador de energia entre outros, que assegura, com as suas produções culturais, económicas, artísticas e tecno-científicas, a complexidade do universo. E à resposta que a comunidade humana deu à complexidade do universo com a criação de uma linguagem e de um método cognitivo extremamente sofisticado, e que dá origem às teorias científicas, reage o capital com a capacidade que tem de retribuir com essas teorias, porque as mesmas que dão resposta aos problemas científicos podem servir depois para produzir e distribuir novos produtos comercializáveis.

Ora não sendo no entanto para Lyotard o capital “um fenómeno económico e social”, pois apesar de ser o capitalismo um sistema que permite poupar tempo, trabalho e dinheiro, de intercâmbio, de aumentar as mais-valias, tudo isto é certo, tem a função de reforçar o que o autor chama de sistema de complexidade energética da “grande mónade”, um reforço conduzido por negentropia. Por esta entende-se um factor que organiza os sistemas físicos e humanos no sentido de evitar a desordem do sistema, fenómeno anterior à vontade e à inteligibilidade dos humanos e que os convoca. Ora o que poderia estar a acontecer, segundo Lyotard, é que a tecno-ciência não é um fenómeno decorrente do interesse e da vontade de cada indivíduo, ou de um grupo social, em conhecer e transformar a realidade, mas sim a reacção cósmica por necessidade de se complexificar utilizando a comunidade humana para o efeito, longe de um ponto de vista humanista. É bizarro, mas a degradação do nosso planeta, na soma geral dos sistemas existentes no universo, não interessa, mesmo que isso pressoponha, como pressupõe, o fim da própria espécie humana.

Não podemos deixar de perguntar então o que há a fazer? Para um pós estruturalista, este tipo de fenómenos, não dependem do domínio humano, os seres humanos não o podem dominar:”No estado actual das tecno-ciências e do capital acumulado nos países desenvolvidos, a identificação da comunidade por ela própria não necessita da adesão dos espíritos, não depende de grandes ideologias partilhadas, acontece pela mediação do conjunto dos bens e dos serviços trocados a um ritmo prodigioso, do equivalente geral destas trocas representado pelo dinheiro e do pressuposto absoluto deste equivalente que é a linguagem.”, p.127.

Se compreendo esta teoria como um novo impacto no narcisismo humano (no seguimento do que fora, como Freud os enunciara, os impactos narcisistas de o “homem não está no centro do Cosmos (Copérnico), não é o primeiro dos seres vivos (Darwin), não é dono do significado (Freud)”, o que obrigaria a compreender que mais não passaríamos de um átomo em movimento no sistema de energia universal), também compreendo que nos deixa sem a possibilidade de defender uma intervenção mais inteligente e cooperativa entre os humanos no sentido de criarem uma vida melhor. E a lição de humildade da tese ajuda-nos a defender-nos dos maus decisores? Ou apenas nos ajuda a compreendê-los irrelevantes na soma total da vida universal, mas relevantes para as comunidades afectadas directamente pelas suas acções e/ou pensamentos?

Divulgo: SAGE Journals com acesso gratuito

O prof. João Pissarra Esteves enviou-me a referência de que as revistas da SAGE online estarão inteiramente acessíveis este mês de Fevereiro.

"To celebrate throughout February all content on SAGE Journals Online is accessible for free!
2) If your institution does not subscribe to any SAGE journals, please visit https://online.sagepub.com/cgi/register?registration=FT20074
<https://online.sagepub.com/cgi/register?registration=FT20074> to
register for free online access to the free trial today."

“Começar a ver” ou o papel de um professor como é suposto um professor ser

Nesta tarde de chuva tiro uma hora para ler os meus blogues favoritos. E no fim apetece-me transcrever:

“No dia seguinte Minnie devolve o livro a Theodora Bosanquet.
- Gostou? – pergunta Theodora.
- Bem, Miss Bosanquet, está muito bem escrito, isso deu para ver, mas…
- Mas?- Os grandes olhos castanhos de Theodora estão quase cintilantes.
- Bem, para ser franca, é um bocadinho de mais para mim.
- Pois é, Mr James é de facto um escritor difícil ao primeiro contacto. Exige muito dos leitores. Mas o esforço é compensador.
- Ah, sim, certamente, Miss Bosanquet. Mas p`ra isso é preciso ser culta.
- O que é que achou mais difícil de entender? - Theodora abre o livro e começa a folheá-lo.
Minnie hesita, tentada a responder: “Tudo!” Mas o que diz é:
- Bem, eu julgava que ia ser acerca da selva…
- Ah. A fera na selva é apenas uma metáfora. Um símbolo.
- Ah… – Minnie fitou-a boquiaberta.
- Marcher teve toda a vida um pressentimento…uma sensação…de que alguma coisa terrível e extraordinária lhe ia acontecer, e compara essa coisa a um animal selvagem à espera para saltar sobre a presa.
- Ah, estou a ver. - E Minnie está mesmo a começar a ver.
- E então ele conversa com May sobre o que poderá ser… interminavelmente, obsessivamente, egocentricamente, encontro após encontro, ano após ano. Até que ela morre e só então ele compreende, tarde de mais, que ela o amava. E compreende que nada jamais irá acontecer-lhe, porque ele é incapaz de amar.
- Ah, então é isso que a história quer dizer – murmurou Minnie, quase em êxtase, com o olhar desfocado.
Theodora salta para a última página da história e lê em voz alta: - ”Ela tinha vivido, quem poderia dizer agora com que paixão?, pois tinha-o amado pelo que ele era; ao passo que ele nunca tinha pensado nela (ah, como a verdade o fita acusadora) senão no gelo do seu próprio egoísmo e à luz da utilidade dela.” Percebe?
- Agora sim. Obrigada, Miss Bosanquet.”

David Lodge, Autor, Autor, pp. 32-33.

Timor a precisar ainda de assistência humanitária...até quando?

TIMOR-LESTE SECURITY SITUATION REMAINS 'VOLATILE,' WARNS SECRETARY-GENERAL
New York, Feb 5 2007 4:00PM


"The overall situation in Timor-Leste has improved, although the security situation in the country remains volatile and the political climate fluid… The judicial sector, a key component of the rule of law, remains weak in a number of areas, and UNMIT, together with many partners in the wider international community, stands ready to assist in strengthening it," he writes.
(...)
"In order to be sustainable in the long run, the efforts in the political and security sector spheres need to enjoy the full ownership and acceptance of the Timorese stakeholders. They also need to be underpinned by tangible progress and dividends in economic and social development."
"For the time being, however, the humanitarian challenge still exceeds the Government’s capacity. I welcome, therefore, the new consolidated appeal covering the first six months of 2007. The international donor community was generous in supporting humanitarian assistance to Timor-Leste in 2006. It is hoped that donors will consider contributing towards the 2007 appeal with the same generosity."

in http://www.un.org/news/

A situação de segurança é instável, o sistema judicial é instável, o sistema económico é instável, e as decisões das instituições estatais, serão estáveis?

David Lodge

Eu tinha acabado de sair de duas leituras muito más. Assim, de seguida. Lá me aguentei a ler o último livro de Isabel Allende, estupefacta com a má qualidade do romance que está ai no topo de vendas. É que é mesmo muito fraco o Inês da minha alma, a quem nem sequer as referências históricas conseguem salvar a face de uma escrita ao rés de um romance que podia ser de uma bela personagem literária feminina e não passou de um esboço grosseiro de uma mulherzinha e seus amantes com a revolta dos índios nativos do Chile como pano de fundo. Aguentei-me também a ler o livro de Lou Marinoff, Mais Platão, menos Prozac! A culpa é de Platão que se deixou pôr a jeito no título. O livro, do ponto de vista da reflexão filosófica, é uma desgraça, mas sendo um livro de auto-ajuda, é, como todos os livros de auto-ajuda, um livro de filosofia instantânea, e nada mais se lhe deve pedir que seja. Mas quando chegou a hora da minha submersão em vírus, eu já andava a ler um livro deliciosamente bem escrito, o Autor, Autor de David Lodge, daí que não possa afirmar em absoluto: - Diz-me que livro andas a ler, dir-te-ei que doença terás. Algo que teria conotações muito Humberto Eco, diga-se.

Foi o prof. João Carlos Correia quem mo tinha indicado, um dia em que eu me devia estar a sentir-me mais “Calimero” que o próprio “Calimero” no que a assuntos universitários diz respeito. “David Lodge? Sim?! Não conheço.” Fui conhecer. Comprei o livro, um dos dois que havia, e ao calhar, na livraria nova que abriu há pouco tempo na Rua Vasco da Gama em Lagos. O livro não tratou de me perspectivar em relação à universidade, mas em relação à construção de um ego cheio de matizes psicológicas do mundo literário, Henry James. É um portento de escrita com um toque de época e de meio, o que não é um defeito.

Afundada em sensações virais imaginava Lamb House, ou meneava a cabeça com a relação empertigada de James com os amigos escritores, sobretudo com o superior carácter da escritora Fenimore, ou deixava-me compadecer com a perseguição de si por si mesmo descrita pela mão de Lodge, e, sobretudo, sentia alívio com o ventinho fresco na cara quando dos passeios dados a pé e de bicicleta pela personagem principal. E agora convençam-me lá que eu nunca estive no East Sussex.

Divulgação

O meu colega Fernando Mouro enviou-me esta ligação que nos permite ter acesso a um grande número de vídeos de filósofos ou sobre filosofia, o Online videos of Philosophy . O link corresponde ao post de um excelente blogue de Filosofia que só agora fiquei a conhecer A brood comb ... philosophical and other notes...

De Portugal, e através de e-mail de kontrastes canhoto [kontrastes.blogue@gmail.com], chega a notícia de que já está em linha a revista VoxBlogs Magazine. Um projecto curioso a pretender fazer a ligação entre o jornalismo online com a edição/filosofia do espaço blogue.

A ditadura da Birmânia

Gosto da palavra convalescença. Uma palavra que cheira a ar rarefeito e pólen. Lembra-me o livro Montanha Mágica de Thomas Mann ao mesmo tempo associado à imagem da nossa assombrosamente bela serra mágica do Caramulo com os seus esventrados, e elegantíssimos apesar de tudo, sanatórios. Tudo muito burguês, é verdade. Mas é como é. E como eu gosto.

Também gosto da palavra transumância. Mas aqui é a minha história genética familiar, ainda demasiado próxima, a falar, porque eu, este eu aqui sentado a escrever, nunca guardou rebanhos. Alberto Caeiro também não. Mas sobre isso escreve ele melhor.


Como é que Álvaro de Campos precisava de verdade na sua constipação, essa constipação que lhe alterou, como ele soube que todas as valentes constipações alteram, o estado do universo, é que me intriga. Que se precise de cama, sim, e de chás quentinhos, ajuda, de aspirinas, também, mas de verdade? Acho que mesmo que me tivessem dado verdade eu por estes dias não teria sido capaz de a percepcionar como tal.
Bom, mas as sensações disfuncionais e as percepções diluídas não me impediram de perceber que houve mais um atentado em Bagdad. Raios, estas notícias empurram-nos até a consciência, mesmo se feita em farinha, as assinalar.

Também vi no canal Hollywood um filme muito, muito, mau, sobre uma história muito importante num país bom em crise interna grave, com um regime ditatorial muito violento, e com menor visibilidade na cena internacional do que devia ter, apesar dos esforços conduzidos por Aung San Suu Kyi. Estou a falar da Birmânia. E já agora, com quem mantém a Birmânia laços de grande entendimento? Com o outro país campeão das liberdades e dos direitos civis e políticos lá da região, a não menos ditatorial China, pois claro. Os "grandes" espíritos encontram-se, não é?

“According to several organizations, including Human Rights Watch and Amnesty International, the regime has a poor human rights record.[22] There is no independent judiciary in Myanmar and political opposition to the military government is not tolerated. Internet access is highly restricted through software-based filtering that limits the material citizens can access on-line, including most political opposition, pro-democracy web pages, and pornography.[23][24] Forced labour, human trafficking, and child labour are common.”

Do que consegui ler escreverei depois. Agora vou ali convalescer mais um bocadinho, o mais aburguesada que souber.

11% de crescimento ao ano e o Estado da China transforma-se na bem apaparicada titi. Às malvas as liberdades públicas.

Teodorico é bem aconselhado pelo dr. Margaride, jurista sapiente destas coisas de heranças, a satisfazer a titi para que a fortuna do comendador Godinho venha parar a suas mãos: "_ Nem tudo está perdido, Teodorico. Não me parece que esteja tudo perdido... É possível que a senhora sua tia tenha mudado de ideia...Você é bem comportado, amima-a, lê-lhe o jornal, reza o terço com ela...Tudo isto influi. Que é necessário dizê-lo, o rival é forte!"

Eça de Queiroz, A Relíquia, ed. Livros do Brasil, p.42.

Um povo e a liberdade

Ouve-se por aí mas sem se saber realmente (ao modo sussurrado do “diz que diz-se” do Estado Novo) que Salazar será a figura mais votada pelos portugueses no concurso televisivo, e evocam-se já explicações culturais, psicológicas e sociais para justificar essa tomada de posição de um povo que dizem retrógrado e sem consciência de liberdade, do seu valor e da necessidade da preservação deste valor em sociedade. Eu então recordo uma revolução democrática em 1974 por oposição a um concurso de televisão, recordo eleições disputadas e votadas com respeito e sentido de participação desde então, por oposição a votos em SMS, recordo um povo que num comício na fonte luminosa soube estar ao lado dos que disseram um basta à possibilidade de desvarios totalitários. E recordo que em 1928 o número dos que acompanharam os restos mortais de Sebastião Magalhães Lima, um dos meus grandes portugueses, assombrou todos os presentes ao ponto de vinte anos depois esse facto ser recordado como um acontecimento popular de dimensões nunca vistas, no apoio a um lutador pela liberdade e pela democracia, mesmo sob a ditadura de João Franco. Em França estaria no Panteão para dar corpo à memória e ao símbolo liberdade. Mas não faz mal, cá está na memória dos que o recordam e lembram como um lutador pela liberdade.

Sebastião Magalhães Lima fundou em 1922 a Liga Portuguesa dos Direitos Humanos

Tal como me perturba racionalmente a intervenção agitadada da igreja no debate sobre a lei do aborto, não a sua decisão ou a sua tomada de posição, claro, porque é uma instituição livre numa sociedade livre, também me perturba racionalmente que um governo que anda a economizar todos os tostões na saúde materno-infantil e que não apresenta um plano estruturado de apoio às mães trabalhadoras, venha agora a participar freneticamente em comícios/propaganda sobre a despenalização do aborto até às 10 semanas. Uma posição de força política que não prevê, ou contempla, o sofrimento das mães e pais que sentem que têm necessariamente que abortar, tanto quanto o das que não podem ter filhos por não terem uma sociedade socialmente organizada a favor da maternidade, é uma força que representa um Estado que não dignifica os filhos que sob ele nascem, e que age por força das circunstâncias não só económicas como ideológicas que melhor sirvam a sua ideia de sociedade no momento. Vale o que vale em política, e para mim vale pouco como ideia de sociedade. Já exprimi nestas páginas o meu sentido de voto. Não me envergonho dele, mas também não o considero reflexo do avanço civilizacional que por aí se apregoa. É um declarado sim por um mal que eu desejo, em consciência, que seja menor, e com o maior respeito por cada pessoa afectada. Sem que eu faça nada, porém, para ajudar mães que estejam em dificuldades. Assumo-o.

Direito: conflito tradicional entre formalismo e pragmatismo 2

"Ora, em direito, toda a nova regra se inspira em alguns princípios mais gerais que ela particulariza e estrutura, e toda a decisão é fundada em alguma regra que a justifica: assistimos a uma dialéctica constante da razão e da vontade, das estruturas que determinam os quadros de uma acção, e das decisões que particularizam, adaptam, e até modificam esses quadros, se eles forem incompatíveis com regras mais fundamentadas. A razão e a vontade não se apresentam como uma dualidade irredutível, não sendo uma de nenhum auxílio na elaboração da outra, mas estão efectivamente em constante interacção. A prática do direito ensina-nos assim a não recorrer a uma separação nítida das faculdades. A metafísica absolutista, pelo contrário, quer seja racionalista ou voluntarista, quer se preocupe com elaborar uma ordem racional, que exclui todo o poder de decisão, quer com apresentar, por causa do seu dualismo radical, analogias impressionantes com uma sociedade sem juízes ou sem legisladores.", p. 334

Chaïm Perelman, Ética e Direito, Instituto Piaget, Lisboa, 2002.

A mim parece-me que os juízes caiem muitas vezes nesta armadilha teórica de embarcarem na defesa de uma metafísica absolutista quando alegam, para se defender, que se limitaram a cumprir a lei. É que assim podem ser substituídos por máquinas. Admitem que a sua presença é apenas a de reafirmarem a aplicação da lei, acima de qualquer poder de decisão baseada em regras que em cada caso se podem apresentar como mais bem fundadas.

O voto do sim ou do não no referendo

A Igreja, com mais de dois milénios de existência, ainda não sabe como dizer aos seus sacerdotes que não é no barulho e no discurso apopléctico em certas homilias numa missa que melhor se poderá defender uma sua posição? Não serão a ira e a soberba dos que mais se apresentam como inquestionáveis seguidores de Jesus menos boas conselheiras que a serenidade e a firmeza da suas posições? Quem os ouve, e não abandona a missa na igreja onde entrou, não encolherá os ombros pela falta de senso, e não lamenta a falta de postura de recolhimento e reflexão que a questão provoca em todos? E não lhes dirá que as suas palavras não devem atravessar os assuntos que são de César e cuidar atentamente das que admitem ser as de Deus?

Há uma grande confusão na cabeça de alguns sacerdotes que mais parecem vigilantes da virtude que amáveis guardiães. Quem querem aqueles que entre na sua igreja? Imaculadas criaturas registadas no livro do deve e haver do senhor prior? E quem são elas e como sabem eles que elas o são? Há tantas certezas. E no entanto há tanta miséria mesmo se com essas certezas. Também sentirão este paradoxo? Sofrerão por ele? Saberão até onde se poderá estender o seu braço e até onde deve ir o braço da política?