Constituição da República Portuguesa: "Artigo 9.º
Tarefas fundamentais do Estado
São tarefas fundamentais do Estado:
a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;
b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático;
c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território;
f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa;
g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira;
h) Promover a igualdade entre homens e mulheres."
segunda-feira, agosto 31, 2009
sexta-feira, agosto 28, 2009
"As pessoas são cruéis, mas às vezes também dão beijinhos."
"Portugal vive muito de chicote e de caridade."
Ou uma soberba interpretação de Paula Rego sobre o mito político com o qual estamos a construir, neste imediato períod histórico, a nossa identidade no mundo .
Lendo 1
"Há muito que reconstrui a minha biografia intelectual: antes da cadeira de filosofia, as trevas; depois da cadeira de Filosofia , a luz."
Memórias de Raymond Aron, p. 21
Memórias de Raymond Aron, p. 21
segunda-feira, agosto 03, 2009
E os parvos somos nós?
Mal passo fora da (falsa, mas presumida) letargia mental que o calor em tempo de férias me dá e logo começo por sublinhar esta ideia de Sílvia de Oliveira, no jornal I: "É uma sensação - não chega a ser estranha - de que, frequentemente, os políticos me tratam como parva."
Regresso ao estado de letargia (presumidamente falso).
Regresso ao estado de letargia (presumidamente falso).
segunda-feira, julho 13, 2009
sexta-feira, julho 10, 2009
Situações que me deixam apopléctica
1. Um colega: "Sabes que no outro dia, numa grande cidade de Portugal, num jantar de homenagem à eleição de um director de Escola, já estavam presentes líderes da política local e líderes de clubes, a dar-lhe palmadinhas na escola?"
Não me admira. As escolas tornaram-se, a par dos clubes de futebol e das empresas camarárias, montras apeticidas e possíveis para políticos e seus apaniguados se mostrarem. Politizar ainda mais o ensino, para quebrar, pensam eles, o poder dos professores nas escolas. Que bela decisão deste governo PS!
2. Um velho senhor sindicalista:" A Isabel é sindicalizada? Não é?! Então, procure tornar-se rapidamente. Escolha um sindicato qualquer e deixe-se desses argumentos batidos de que eles não passam de um instrumento dos partidos políticos. Ouça, um sindicato existe para garantir os direitos dos trabalhadores, e pode ter a certeza que todos os trabalhadores portugueses, e a Isabel, no seu mundo, não vai ser uma excepção, vão necessitar de defesas fortes. No seu caso, atente que o caos ainda só agora está chegar às escolas, pois quando começar a fazer-se sentir o poder das arbitrariedades das chefias entregues à satisfação dos seus interesses políticos e pessoais é que se compreenderá a necessidade de um bom conhecimento da lei e de uma boa defesa pública. E não me venha dizer que já está habituada às politiquices das universidades. Garanto-lhe que nada a prepara para o que irá acontecer com estas gestões unipessoais à solta."
3. Um colega: "A minha escola acabou de fazer obras onerosas para instalarem cabelagens para a colocação de quadros electrónicos e de data shows (que nunca chegámos de facto a ver), e já sabemos que ela vai para obras de remodelação total no próximo ano. Imagina o desperdício."
4. Um representante de uma instituição ministerial: "O concurso para directores de escola demonstrou o que de pior as pessoas tinham em si. Temos testemunhos que atropelam todos os princípios éticos. Tenho a certeza que o legislador nunca tal previu."
..
Pergunto-me: não previu, como? Então o legislador faz uma colagem dos processos finlandenses para a realidade portuguesa, sem tempo para analisar resultados e avaliar o processo de forma faseada, empurrou a legislação com a barriga para as escolas, ameaçou-as no caso de não cumprimento do propósito final (porque quanto à legitimidade do processo em si está-se nas tintas), estabeleceu um poder imenso das instituições exteriores à escola sobre a gestão da mesma, ao ponto de começar já a tê-los por interlocutores quando quer dirigir-se aos dirigentes da escola, permitindo negociatas políticas de toda o género entre o ministérios, as freguesias, as câmaras, e depois ainda diz que não previu? A única coisa que não previu foi manter a consideração pública pela função de professor, tal como ela existe institucionalmente na Finlândia. Isso é que não previu.
Quem defende o papel do Director/a da escola, para além de estar agarrado a um vocábulo serôdio da gestão, ignora que: 1. Na sua grande maioria serão as mesmas pessoas que estavam a assegurar as gestões das escolas desde sempre, e antes eleitas democraticamente por toda a comunidade escolar, só que agora vão ganhar muito mais para fazer o mesmo (ora, fecham-se escolas no interior, não se colocam professores a tempo e a horas para se pouparem uns meses de vencimento, já que os outros asseguram essas aulas, à conta de fórmula de aulas de substituição, mas existe dinheiro para para pagar muito mais às futuras equipas, para fazerem... exactamente a mesma função e serviço!); 2. A responsabilidade de uma gestão não nasce de ser esta unipessoal. É um argumento falso, porque bastava implicar cada presidente com essa responsabilidade legal; 3. O processo de selecção permite todas as manipulações, porque se restringe ao número de votos de um conselho de vinte e dois indivíduos que, na sua grande maioria, nem sequer lêem, discutem ou se interessam pelos projectos dos candidatos que concorrem à sua Escola, pelos documentos que são produzidos, e mantêm tudo ao nível da negociata eleitoral e das relações de poder pessoal, quando não da ignorância e no clássico "fazer-se de morto", que garanta uma paz podre, sem se preocuparem com a qualidade das propostas apresentadas.
À excepção do sempre invocado, e de facto milenar, respeito de muitos alunos pelos seus professores, que eu tenho visto em tantas celebrações públicas pelas escolas deste país, tudo o mais no ensino, e na gestão do ensino público, é uma farsa.
quarta-feira, julho 08, 2009
sexta-feira, julho 03, 2009
Todos os políticos...
deviam pensar muito bem na seguinte questão, antes até de começarem a pensar em questões económicas: a do habitus. O "habitus" é uma "espécie de programa" historicamente montado para orientar cada indivíduo a comportar-se em grupo e na sociedade de uma maneira ao invés de outra. O seu teórico recente é Pierre Bordieu.
O "habitus" orienta as próprias acções e decisões em economia.
O "habitus" orienta as próprias acções e decisões em economia.
É no tipo de habitus que cada um de nós como indivíduo do mundo em particular, e de português em geral (parece uma contradição mas não me parece que o seja ), se pode definir como pessoa, e mais, se pode ver a agir no futuro. Não é sempre bela a imagem que esse "habitus" nos dá de nós, e em alguns casos pode ser mesmo anti narcísica, mas quanto melhor conhecermos a lei social que temos incorporada, mais lúcidos seremos em relação ao nosso comportamento privado , e mais capazes estaremos de tomar decisões públicas que sejam conscientes.
Cada vez tenho mais a certeza que o político que se será, deriva do "habitus" que o criou como indivíduo. A questão do carácter vem daqui. A marca de água da democracia precisa de contextos onde o habitus democrático esteja enraizado: veja-se os estudos biográficos dos maiores defensores das democracias representativas, e responsabilizantes dessa representação. O que indicam? Aprendizagem do ser (-se) democrático em contexto familiar ou institucional (com a escola à cabeça).
Ex. Paulo Rangel tem um bela mente discursiva e assente em princípios universais de direito e de justiça, mas teve ainda assim um deslize que representou o seu "habitus" comunicacional de forma redutora (flagrantemente um sinal de educação familiar e social).
Reparei que na entrevista que deu ao jornal Sol no dia 12 de Junho (a informação a que me refiro não está disponível on-line), cometeu um erro comunicacional que, do meu ponto de vista, obscurece a sua imagem de grande e novo democrata português. Perguntado sobre a influência da mãe na sua vida, respondeu que não falava da vida privada. Ora, para quê aquela negativa gritante? Não seria melhor ter respondido qualquer coisa geral, tipo senso comum, como "uma mãe tem sempre um papel importante na vida de um filho e a minha não é excepção?" Ou qualquer coisa vaga no mesmo sentido? Ou então, ainda, porque não ser frontal e dizer mesmo qual o lugar da mãe/pai ou periquito na sua formação. Há algum mal?
Mas não, veio com aquela coisa que vem muito ao de cima nos portugueses dados à reserva, e que lembra um movimento escuso de esconder o pão na gaveta. Para quem conhece o mundo comunicacional anglo-saxónico, tal gesto indica pouca frontalidade no modo de falar da vida comum, mesmo que não dissesse nada da sua vida íntima (como tem o direito).
Outros exemplos: a ministra da educação a gritar, rabugenta, aos jornalistas, "Saiam-me da frente." Ou um dos Secretários de Estado a comparar os professores a ratos. Ou agora, na ordem do dia, o ministro Pinho a fazer "corninhos" na Assembleia. Enfim, não se chega a estes gestos por acaso (josé Gil disse-o muito bem), e todos eles retratam os "habitus" das personagens.
Conclusão: diz-me o teu "habitus" e eu dir-te-ei quem és.
Esta lei não é socialmente justa. Eu, e o meu habitus, que o digamos.
Nós, portugueses, que o comprovemos nos nossos líderes políticos. Ele há cada um!
Efeito do poder... afastamento do povo (José Gil)
O filósofo José Gil fala sobre a ideia que os políticos (quase sem excepção) têm do poder quando estão no poder. A ouvir.
A Nação está anémica
"Desconfiem sempre dos que mais vituperam o intervencionismo estatal..."
(...)
(...)
"A Nação está anémica. Tolhida pela incapacidade de criar riqueza e pela falta de carácter de muitos servidores públicos. Os programas que o centrão tem para nos propor resumem-se em poucas palavras: fazer tudo ao contrário. A ânsia pelo contraste é tal que tudo acaba por se confundir. Uns fizeram antes o que agora condenam. Outros desistiram de fazer o que prometeram. A campanha eleitoral em tempo de emergência nacional está a paralisar o país. Todos querem parecer aquilo que não são. Já pecaram demasiado para acreditarmos na sua virgindade. Que separa o PS do PSD? Sócrates e Manuela? É pouco, mesmo que pareça muito."
António José Teixeira, "O país adiado". In Diário Económico
quarta-feira, julho 01, 2009
Princípios? O quê?!
"A prática governamental, nestes últimos anos, é um empreendimento de confronto com sectores sociais decisivos, e uma construção de poder (direi pessoal) que repousa em imprevisíveis decisões individuais. O modelo não se rege por princípios; obedece a reflexos. Chamado de "reformas", foi elogiado pelas faixas mais retrógradas da nossa sociedade. E a sociedade está em fanicos. " ler tudo.
Baptista Bastos, "Afinal, que quer o PS?", in JN
A melhor interpretação de um socialista para o desnorte do partido, ouvia-a eu de José Medeiros Ferreira em entrevista a Mário Crespo, há poucas semanas. O desnorte de um partido que, explicou-nos ele, se deixou ofuscar por termos como " os governantes" e os "governados", onde só se devia falar e pensar em todos os portugueses como cidadãos. Não é só uma questão de modas linguísticas. Nunca o é. Como aliás a "tal" equipa de Obama vai descobrir em breve (pode pôr Sócrates falar como um consciente defensor dos valores da democracia participativa, mas nunca o farão convencer-nos que o é de facto).
segunda-feira, junho 29, 2009
Anomia cívica da contemporaneidade em relação a uma ideia de si 2
"A vigília realizada na noite de domingo em Lisboa, em memória das vítimas iranianas, contou com uma fraca adesão (...)", in notícias sapo.
Enrodilhados em nós, como saber dos outros?
Enrodilhados em nós, como saber dos outros?
Anomia cívica da contemporaneidade em relação a uma ideia de si 1
"(...) O professor Jorge Miranda é um português notável. O que se passou com ele é a demonstração de que na política portuguesa já nada se respeita nem se defende. Tudo se utiliza e descarta.
(...)Posso atestar pela sua independência e coragem. Em 1987, foi Jorge Miranda quem mais afrontou o primeiro-ministro Cavaco Silva quando o PSD quis levantar a imunidade parlamentar à deputada independente da bancada socialista Helena Roseta para lhe mover um processo. Roseta denunciara irregularidades na utilização de verbas do jogo do Estoril que podiam envolver entidades da social-democracia. Cavaco Silva instruiu o seu secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Mendes, para arrebanhar suficientes vozes que ululassem ultraje pelas sacrílegas dúvidas de Helena Roseta e forçassem o levantamento da imunidade parlamentar da Deputada.
O primeiro-ministro Cavaco Silva queria um auto-de-fé que desencorajasse futuros atrevimentos porque, como me disse o secretário de Estado Marques Mendes num Jornal das Nove que conduzi na RTP 2, quando as intenções da bancada social-democrata foram conhecidas: "Quem não se sente não é filho de boa gente".
Insisti que este levantamento de uma imunidade constitucionalmente garantida para processar a deputada feria liberdades parlamentares essenciais. Marques Mendes repetiu litanias do "direito ao bom-nome" e do "agravo" que estava a ser feito à equipa de Cavaco Silva.
Eu não sou constitucionalista. Jorge Miranda é o melhor que temos. Convidei-o para vir ao Jornal das Nove a seguir a Marques Mendes. Foi de tal modo intenso o seu depoimento que também não o esqueci. Disse que não podia acreditar que no Portugal democrático alguém quisesse alterar uma base tão essencial como era o direito à liberdade de expressão dos deputados. Sem essa liberdade não havia democracia. Coarctando-a ruiria o edifício democrático, disse ele.
Querer limitá-la, como Cavaco Silva pretendia, seria antidemocrático. O processo a Helena Roseta não foi para a frente. O incidente está documentado nos registos parlamentares da altura. 22 anos depois de ter defendido sem medos as garantias democráticas, Jorge Miranda sucumbe à profunda mediocridade do ambiente político que se instalou em Portugal a todos os níveis. Com o seu perfil ideal de garante e guardião dos valores constitucionais, é imperdoável que não tenha sido ele o escolhido. Ficou à mostra uma terrível chaga do nosso regime. A lei do mais forte, do mais bruto, do mais bárbaro oportunismo e do mais despudorado calculismo, vingou em Portugal. "
O primeiro-ministro Cavaco Silva queria um auto-de-fé que desencorajasse futuros atrevimentos porque, como me disse o secretário de Estado Marques Mendes num Jornal das Nove que conduzi na RTP 2, quando as intenções da bancada social-democrata foram conhecidas: "Quem não se sente não é filho de boa gente".
Insisti que este levantamento de uma imunidade constitucionalmente garantida para processar a deputada feria liberdades parlamentares essenciais. Marques Mendes repetiu litanias do "direito ao bom-nome" e do "agravo" que estava a ser feito à equipa de Cavaco Silva.
Eu não sou constitucionalista. Jorge Miranda é o melhor que temos. Convidei-o para vir ao Jornal das Nove a seguir a Marques Mendes. Foi de tal modo intenso o seu depoimento que também não o esqueci. Disse que não podia acreditar que no Portugal democrático alguém quisesse alterar uma base tão essencial como era o direito à liberdade de expressão dos deputados. Sem essa liberdade não havia democracia. Coarctando-a ruiria o edifício democrático, disse ele.
Querer limitá-la, como Cavaco Silva pretendia, seria antidemocrático. O processo a Helena Roseta não foi para a frente. O incidente está documentado nos registos parlamentares da altura. 22 anos depois de ter defendido sem medos as garantias democráticas, Jorge Miranda sucumbe à profunda mediocridade do ambiente político que se instalou em Portugal a todos os níveis. Com o seu perfil ideal de garante e guardião dos valores constitucionais, é imperdoável que não tenha sido ele o escolhido. Ficou à mostra uma terrível chaga do nosso regime. A lei do mais forte, do mais bruto, do mais bárbaro oportunismo e do mais despudorado calculismo, vingou em Portugal. "
Mário Crespo, "Os tontinhos" in JN
quinta-feira, junho 25, 2009
Na frente de batalha.

No outro dia ouvi Jaime Nogueira Pinto falar do seu livro (e paralelamente da figura de) Nuno Álvares Pereira. Relatava como essa personagem tinha a característica dos heróis: assumir a responsabilidade e arrestar pessoalmente com as consequências de todas as suas decisões e acções, dando como exemplo o facto de ele estar sempre na primeira linha de combate, à frente das suas tropas. Relembro-o hoje quando leio esta notícia no jornal I , pag. 43 (na edição on-line não está completa): "O poder das mulheres iraniananas domina as ruas".
terça-feira, junho 23, 2009
O poder segundo Maquiavel e o poder segundo Sócrates 2
Imaginemos a perda de poder para uma pessoa a quem ainda há pouco afiançavam que, "Estamos contigo, Zé! És o maior, meu! Porreiro!"
Isto se pensarmos que o poder político pode estar à boca de cena, e que outros poderes não se acotovelam para debitar, sob as luzes, a sua deixa que querem final.
De certa forma há já uma perda de poder simbólico, para o nosso primeiro-ministro. O que em democracia é quase sinónimo de um poder de facto. Podia defender que o poder simbólico foi sempre necessário em qualquer regime político para assegurar a manutenção do indivíduo num determinado cargo, ou posto a que acedera. Mas em democracia a manutenção do poder não depende de uma vontade férrea, de uma postura firme e decidida no rumo da sua existência. Em democracia, mesmo a representativa, limitada ao campo da participação de partidos políticos, numa rede de relações que afasta o cidadão da consciência da sua esfera de influência possível sobre os assuntos da sua cidade, o meu poder depende do que os outros quiserem fazer com ele (comigo que o exerço a ele).
A opinião pública expressa em votos (essa amantíssima personagem quando por mim, uma rameira tresloucada se contrária à minha boa sorte), tanto coroa como retira da boca de cena.Isto se pensarmos que o poder político pode estar à boca de cena, e que outros poderes não se acotovelam para debitar, sob as luzes, a sua deixa que querem final.
O poder por terra...
Tenho assistido a lutas férreas pelo poder no microcosmos onde me movo. Tenho muito a dizer sobre senhores presidentes e senhores directores, e o diabo a sete que os Ministérios da Educação e da Ciência, cada um por sua vez, largaram na arena que é o ensino e a investigação em Portugal. Façamos salamaleque ao jeito de cortesãos de que nós portugueses parecemos tanto gostar de ser, ou de ter à nossa volta, mas sem deixar que se nos vergue a coluna.
Hoje olhei alguém nos olhos, alguém que está magoada pela traição que uma espécie de corte lhe movera, pondo em causa toda a sua dedicação à instituição, e duvidando do seu trabalho, o qual exercera com brio e no respeito total pela legalidade.
Habitando uma espécie de Olimpo, no que a essas formas de proceder, ser e estar diz respeito, não deixei de compreender a dor desse olhar que buscava em mim a testemunha. Muda, como raramente. Muda porque avassalada pela dor de outrem que tudo fez e nada chegou, porque quem podia, de forma ínvia, não quis que chegasse. Muda porque impotente. Muda porque não sendo minha a dívida do colectivo, a assumi.Às vezes fico assim. São lampejos de desespero perante a injustiça, a iniquidade, a cobardia, a traição, o cinismo, a falta de honra, a irresponsabilidade, a mentira e a maledicência. Sei quando se aproximam esses momentos. Sei o que digo sempre, então. As fórmulas que uso para exorcizar o meu medo. Mas eu conheço também a minha força, e reconheço nesses momentos a sua natureza de ritual que serve de trampolim. E hoje, ali, olhando aquele olhar, sabendo que aquela pessoa era mais que capaz de seguir a sua vida e de fazer mais logo ali, já à frente no tempo, não deixei de saber com quantos metros se cavou até atingir aquela profundidade com que era feita a mágoa. E, de certa maneira, eu estava a assistir à dor de uma perda, física mesmo, de um estado: o de poder.
Isto de democracia...
Ao reduzido número de alunos de uma das minhas turmas pedi-lhes um trabalho em grupo sobre uma cidade imaginária. Tinham que criar regras urbanísticas e conceber obras públicas, estabelecer relações políticas com outras cidades, explicar como se fazia o acesso por parte dos cidadãos aos serviços de saúde, educação e justiça. Tinham que adoptar, ou criar, justificando, um modelo económico, cultural e político.
Enfim, eram livres para produzirem valores, leis e acções. E o que fizeram os meus meninos? Caíram na tentação de todo tutelarem sob o ímpeto da imposição da ordem, e isso do espaço para o jardim privado, passando pela entrada na Escola até à questão da participação política. Interroguei-os de onde vinha aquela pulsão totalitária, que lhes desconhecia. Responderam-me, sorrindo, que assim era mais fácil imaginarem um mundo novo.
Eles têm razão. Quando se brinca aos engenheiros sociais, cai-se na tentação dos grandes planos, aos quais se verga qualquer réstia de humanidade que possa pensar em resistir-lhes.
Está-se mesmo a ver que eu como professora de Cidadania lhes ensinei grande coisa!
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