quarta-feira, fevereiro 04, 2009

Motivo de desassossego ou a questão central da divisão e independência dos poderes

"(...) no último e monocórdico "Prós e Contras" da RTP, Saldanha Sanches disse alto e bom som que, se o Ministério Público se encontra, a nível autárquico, "capturado" pelos poderes locais, no topo a situação é "ainda pior". E, que eu saiba, ninguém, designadamente a PGR, contestou essa afirmação. E isso, sim, é motivo de desassossego. Porque, assim sendo, se a autonomia do Ministério Público e a independência da acção penal são ficções, isto deixou de ser um país democrático e passou a ser uma ficção de Democracia."
Manuel António Pina in JN

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