sábado, novembro 25, 2006

Uma questão de perspectiva para uma sociedade justa



Eu ontem, na cidade de Lisboa, só tive que me preocupar em não me molhar nas correrias que fazia entre o carro e os edifícios para onde tinha que ir. Não tinha sequer que me incomodar com a força da tempestade. E a quem me dirigia “Isto hoje é que está um tempo…” conseguia responder altaneira“ É tempo para este tempo...”.
Hoje, no Ribatejo, as pessoas que se encontravam saudavam-se alegremente e perguntavam-se ansiosas: “Então, ontem, como é que te viste?”.

Isto remete-me para a questão da regulação de interesses. Como saber de interesses que não são os nossos e respeitá-los, ou delimitá-los, no quadro de uma legislação boa? Ou de um pensamento solidário, ou mesmo de uma acção justa? Terão os legisladores que ser todas as pessoas ao mesmo tempo, estar em todos os lugares simultaneamente e de tudo saber? Não, porque não têm uma carácter/natureza divina.
Então como legislar justamente para todos, se só conhecemos realmente os nossos próprios interesses? Não pergunto pela legitimidade. Que até a poderá ter se essa pessoa se elegeu por força do voto democrático. Pergunto pela possibilidade de se legislar justamente.

O consenso alargado de Habermas e o princípio do “véu da ignorância” de Rawls procuram responder a esta questão da possibilidade, ou não, da existência de uma lei justa feita por um punhado de pessoas para uma imensidão de outras.

Mas será que é assim que se procede, que os legisladores são, ou será que era assim que se deverá proceder, que os legisladores deveriam ser?
E o que fazemos com legisladores injustos? E como sabemos se são injustos já que só poderemos estar, por nossa vez, a defender os nossos interesses e a confundir a injustiça praticada com equidade da lei aplicada a todos? Se formos muitos a ´reclamar pela injustiça, teremos mais razão? E se for só um, mas mais esclarecido quanto aos critérios e métodos? O que fazer?

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