A democracia como regime oligarca

De vez em quando chega-me por e-mail um conjunto de textos que dão testemunho da composição das administrações das empresas públicas, dos honorários que cada um ganha, do anúncio de colocação de certas pessoas na hierarquia administrativa pública, de listas com nomes de reformados que continuam em exercício e a acumular com outros vencimentos chorudos, e, obviamente, tudo isto no espectro das personalidades que ocuparam ou ocupam cargos políticos de relevo. Se os textos vêm assinados, e julgo deveras fundamentados, comento-os e reencaminho-os. Quando os textos não vêm assinados ou julgo ser deficiente a prova demonstrada, apago-os. Mas é lamentável que não haja um recurso público a quem dar conta destes casos, e me veja envolvida numa espécie de alcoviteirice sem responsabilização destas questões. Falo dos que, como eu, seguem a via do reencaminhamento enviesado destas mensagens que se tornam semipúblicas, e não dos que assumem publicar estes dados, e daí aceitar as consequências legais e sociais provenientes, como o faz o blog Câmara Corporativa, por exemplo. Enfim, ontem mesmo recebi, de uma colega que muito estimo, um conjunto de textos identificados, que correm na Internet, com cópias de documentos que dizem respeito a nomeações para cargos políticos/económicos que nos deixam a todos sem palavras por não ser visível nenhum outro critério imediato que não seja o de pagar um favor político ou pessoal/familiar.
A igualdade política não poderá corresponder nunca a uma igualdade económica numa democracia com uma economia concorrencial. E que isso não obste à vontade de desempenho e de crescimento económico de qualquer indivíduo. Mas permanecem duas questões em aberto: o facto de a desigualdade económica ser promovida pelo mesmo sistema que defende a igualdade política e que para a manutenção desse sistema socorre-se dos agentes, ou seus afiliados, mais influentes no mesmo e que evoluem em circuito fechado de colocação política em colocação no sistema económico e vice versa (o que transforma a democracia numa oligarquia e num nepotismo); o facto de ser o erário público a suportar um nível de vida privado que não corresponde a critério nenhum de efectiva retribuição em trabalho para o público legitimamente avaliado, contra a expectativa geral fomentada pele espírito democrático da colocação dos seus servidores por concurso público em regime de avaliação contínua, e contra a expectativa de que o mérito, mais do que a filiação e/ou o nome de família, servirá como único critério de selecção.
Junte-se a tudo isto a impossibilidade que os cidadãos têm de se defender através da mudança da sua intenção voto, porque os partidos na oposição e com reais hipóteses de virem a governar estão também eles presos neste sistema de nomeação que procuram reservar para os seus quadros, o que faz com que poucas garantias se tenham de que haverá ao nível partidário uma resposta para esta situação percepcionada como injusta e incompassível, e compreender-se-á o desânimo de quem acha que em Portugal é praticamente impossível quebrar o ciclo do amigo nomeia amigo que nomeia amigo. Do amigo que favorece amigo que favorece amigo, uma prática institucionalizada como normal em democracia. Bom, e se calhar até é. Numa determinada concepção de democracia que poderá bem ser a nossa.

Ora que o povo perceba que as classes dirigentes promovem antes de mais o seu bem-estar pessoal, mas fazendo-o em nome de uma ideia geral para o bem público, é que é trágico para a ideia de democracia. Porque depois deixar-se-á de acreditar na possibilidade até de poder acreditar, na vontade de poder que cada um deve ter por direito e com responsabilidade.

“Dans la cite démocratique, les citoyens les plus pauvres sont pris en considération, courtisés, flattés en permanence par les grands personnages que briguent leur soutien ; la célébration des vertus du citoyen est une figure rhétorique obligée. L´estime du peuple qu`il convient d`afficher, le sentiment élitiste de supériorité qu`il est nécessaire de masquer, tout ceci tranche avec la condescendance ou le mépris nourris par les catégories dirigeants, dans le systèmes politiques de type oligarchique ou féodal. », Philippe Braud, p. 30