A guerra e os que se estão nas tintas

“(…) Usavas o quico no alto da cabeça, como se não te pertencesse, e quando ia visitar-te ao teu destacamento era uma festa de abraços debaixo daqueles eucaliptos enormes, onde se habitava em condições miseráveis, porque quem mandava em Luanda estava-se nas tintas para nós: bem se ralavam com a nossa sorte e a gente rodeados de inimigos e cães. (…)

Não conheço uma única pessoa que tenha passado por aquele horror na qual não exista uma parte que se mata devagar, em silêncio, numa discrição pungente que apenas os que passaram por aquilo sabem reconhecer. (…)”

António Lobo Antunes, “Zé”, in Visão, 4 de Outubro de 2007, p. 19.


Mas o que é, ontem, como hoje, dizer, como Weber o fez, que um Estado racional-legal se define por ser o depositário do monopólio do uso de uma força física legítima?
Se sempre se pôde demandar pelo tipo de legitimidade consignado para compreender a natureza da ordem evocada para usar a força, mais hoje, com a multiplicação das empresas de forças de segurança privadas a actuarem em cenários de guerra, faz sentido juntar-se à questionação filosófica uma outra da ordem pratico-jurídica: onde fica a delimitação da legitimidade dos Estados quando o monopólio da força por parte do Estado está à venda a retalho?
Como é que os Estados se atolam ainda mais no absurdo de se deslegitimarem perante o uso da força, já por si de fundamentação pouco pacífica?
Quando é que a dor privada do cidadão que cumpre o seu dever se transformou no pagamento privado do infligir e receber a dor? Quem controla o horror, e qual é o nome da instituição ou o nome dos indivíduos que pagam e que se podem estar nas tintas para essa dor?


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"No Iraque assistiu-se a uma verdadeira proliferação de sociedades militares privadas, movimentando um número de funcionários equivalente ou mesmo superior aos efectivos militares no país, e a quem foram entregues importantes funções militares (nomeadamente logística e segurança), mas também funções de segurança e “para-militares” na prática, como a Blackwater, a DynCorp International e a Triple Canopy.

Ora, as condições e a lógica de actuação dessas sociedades escapam ao controlo das instâncias políticas, tornando-se virtualmente inimputáveis em matéria de direito internacional ou de direitos humanos. "

Açoriano Oriental on line, "Democratas norte-americanos questionam privatização da guerra"