sábado, maio 06, 2006

Direitos e deveres

"Direitos totais, em princípio, legitimam o Estado a exigir deveres totais em troca. O providenciador total tem direito ao compromisso total."
Johan Galtung


Galtung é, em muitos aspectos, um autor que crítico e procuro rebater. Nomeadamente porque não partilho a sua visão culturalista dos direitos. Mas este pensamento, que desenvolve na página 21 do seu livro Direitos Humanos, é particularmente importante para todos os que ainda não reflectiram sobre a intervenção de um Estado de Providência ilimitado. Se providencía de forma absoluta, também absolutamente vai exigir contrapartidas.
Um bom Estado de Providência terá que encontrar um razoável equilíbrio entre, por um lado, os direitos que é capaz de prestar aos seus cidadãos, na medida das necessidades destes, e correspondendo ao grau de deveres que estes estão livremente dispostos a aceitar para financiar os seus direitos, ou os de outrem segundo o princípio da solidariedade social, e, por outro lado, o respeito pelo indivíduo.
Johan Galtung (1994), Direitos Humanos- uma nova perspectiva, trad. Margarida Fernandes, Lisboa, Piaget, 1998.

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