terça-feira, abril 15, 2008

Onde fica a direita e a esquerda neste retrato?

Por norma incomoda-me não pensar sobre o meu lugar no quadro de divisões ideológicas. É claro que prefiro a equidistância, fantasiada, de todos os partidos, ainda que não de todas as ideias. É que não são, de todo, uma e a mesma coisa em política, claro!

Mas ontem confesso que abri um grande sorriso quando li o seguinte:"Lisboa - Foi hoje finalizado na sede das Nações Unidas em Genebra um novo tratado de direitos humanos que passará a permitir aos cidadãos de todo o mundo apresentarem queixas à ONU em casos de alegadas violações dos seus direitos económicos, sociais e culturais.
Este Protocolo, elaborado no âmbito de um Grupo de Trabalho presidido pela jurista portuguesa Catarina de Albuquerque, foi objecto de um processo de negociações - iniciadas em Fevereiro de 2004 e que envolveram todos os Estados-Membros da ONU, bem como várias agências do sistema das NU (como a UNESCO ou a OIT) e centenas de organizações não-governamentais. " in jornaldigital.
E porquê o grande sorriso? É porque se vão reconhecendo finalmente, junto da ONU, e admitindo-se a legítima contra-argumentação, sem pôr em causa a aplicação desses princípios de forma universalizável, que a defesa dos valores económicos , sociais e culturais, sejam não só uma matéria de labuta partidário-ideológica, mas sejam reconhecidamente aceites ao mesmo nível de defesa tanto quanto os valores políticos que fundamentam uma democracia. É que agora caberá às ideologias, aos partidos e governantes discutirem os meios de consagrarem estes direitos, tanto quanto lhes coube, e continua a ser a sua função, o de consagrarem os direitos civis e políticos.
Será que é um arruamento mais a confluir para uma ideia de criação de estado transnacional, ou é um reservatório moral da vida pública?
Ainda bem que Portugal reconhece o mérito deste Protocolo, pelo menos enquanto tudo não passar de retórica e não houver que fazer aplicar políticas efectivas nessa área, ou desembolsar o dinheiro que irá gerir essa boas aplicações.

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