terça-feira, janeiro 27, 2009

Sem um bom sistema de justiça, e de interiorização da ideia de justiça, não há verdade que nos salve

"(...)Olha-se em volta, à procura de sinais. De optimismo e esperança, para uns. De castigo e autoridade, para outros. Não se vêem. Ou vêem-se mal. Todos se viram para o último reduto, o da justiça, aquele que nem sequer durante a revolução, por pudor ou receio, foi assaltado ou reformado. A expectativa não é satisfeita. A justiça não é pronta. Não é eficaz. Não parece isenta. Não mostra pertencer ao seu povo. Foge ao escrutínio. A sua autogestão sobrepôs-se à sua independência. O reconforto que deveria oferecer aos cidadãos não vem dali. Não se vive sem castigo ou recompensa, vegeta-se e faz-se pela vida. A qualquer preço.
(...) Mas nada permite compreender uns energúmenos que, de noite, furtivamente, fecham as fábricas, deslocam as máquinas e desaparecem. E a ninguém prestam contas, enquanto se preparam para mais um projecto, daqueles que têm subsídio europeu. De madrugada, quando os trabalhadores se apresentam ao serviço, estacam diante de portas fechadas. Sem explicação. Sem conversa. Ficam à chuva, à espera de instituições e de justiça que tardam. Há quem diga que “é fita” para a televisão. A verdade que essa é parte do problema. Temos olhos cansados, habituámo-nos a tudo, à miséria e à fraude, à corrupção e ao despotismo. A televisão, predadora de sentimentos, mostra imagens até à fadiga, à insensibilidade. Não se acredita, nem se vê o sofrimento dos outros, para não incomodar as nossas certezas ou para não revelar a nossa insegurança.
TODA A GENTE ESPERA pelos veredictos da Casa Pia (a qual, verdadeira culpada, nunca foi julgada...), do Apito Dourado, do Furacão, do Bragaparques, dos presidentes dos clubes de futebol, de vários autarcas e agora do Freeport, mas a verdade é que a debilidade da justiça é muito mais vasta e profunda do que esses casos ditos de primeira página. Na justiça de família e dos menores, no penal de todos os dias e na justiça económica e laboral: é aí que toma real dimensão a desorganização, a morosidade e a ineficácia do sistema judicial, de investigação e de instrução. O próprio primeiro-ministro pôs em causa a eficácia e a orientação ou do ministério público ou a de uma certa imprensa com acesso às “fugas” orientadas. (...)
As vítimas sem compensação. E os trabalhadores sem indemnização. É verdade que há milhares de casos resolvidos. E de processos acabados. Desses, ninguém fala. Mas é certo que o número dos que ficam para trás, dos que não se resolvem e dos que não reparam é excessivo. E suspeito.
(...)
Se tivéssemos uma justiça à altura, toda a crise actual seria mais suportável. Não haveria mais emprego. Mas a sociedade seria mais decente."
António Barreto In jacarandá

Sem comentários: