Hoje é fácil...

...fazer demagogia com a questão das casas devolutas no país. Mas antes da tragédia de hoje acontecer, e de outras que acontecem por esse país fora e não temos grande notícia, andei cinco dias a passear pelo Nordeste do país e passei todo o tempo a maravilhar-me, e a desgostar-me, à vez, com o urbanismo das nossas cidades; sobretudo no que a casas abandonadas diz respeito.

Em Coimbra, Vila Real, Mirandela, Chaves, Bragança, Vila Flor, Foz Côa ou Guarda, para enunciar aquelas localidades em que eu deambulei por estes dias, as casas devolutas, e algumas delas de inegável interesse patrimonial, são aos milhares. Os centros históricos têm por cada casa recuperada, duas ou três abandonadas. É uma tristeza sem fim vê-las a cair, de cortinas sujas ou de janelas partidas escancaradas à rua, de portas descaídas ou entaipadas. Pareceu-me a mim que este devia ser o objectivo de um ministro para uma legislatura: acabar com as casas devolutas nos centros das cidades portuguesas. Acabar definitivamente com esta prga.

O que a recuperação dessas casas faria pela economia (não só das actividades ligadas à construção, como do imobiliário mas, sobretudo, turística) não deve estar a ser bem contabilizada, de certeza. Só pode ser ignorância. Ou então umas leis que de tão embrulhadas não deixam solução à vista.

Vê-se que as cidades estão a fazer um esforço de recuperação dos espaços públicos e paisagísticos. Aqui e ali há casas que foram sujeitas a bem sucedidas obras de restauro e de reconstrução, mas o número elevado de muitos mais edifícios decrépitos, cria uma atmosfera de pobreza, de desleixo existencial e de desamparo afectivo pelas casas e o seu lugar na cidade, que magoam e afastam o olhar. Dão vómitos. Não é uma questão de dinheiro. Basta, aliás, ver como os bairros à volta das cidades cresceram em tamanho, e com construções de todos os feitios e qualidade, que se vendem bem. É o quê, aquele desamor? Por serem casas de assoalhadas pequenas? Falso. O número de casas apalaçadas ou de médias dimensões é imenso. O serem construídas em ruas estreitas? Falso. Há um número elevadíssimo de casas abandonadas nas praças mais solarengas e nobres das cidades. O preço da reconstrução? Mas quantos daqueles familiares não foram construir a sua moradia nos arredores da cidade ou compraram apartamentos acabados de construir, muito mais afastados do centro? O facto de não terem jardins? Falso. Muitas deles têm pátios ou jardins interiores ou no exterior, e nem por isso deixam de estar abandonadas. Especulação imobiliária? Pois aí...

Durante cinco dias congeminei um programa de acção (obviamente sem conhecimento da matéria) e por brincadeira, o qual se sintetiza assim: as autarquias tinham dois meses para fazer uma listagem de todos os edifícios devolutos ou em estado de abandono nas suas localidades. Nos dois meses seguintes todos os proprietários eram contactados para fazerem obras compulsivas. Se não tivessem dinheiro era aberto imediatamente um programa em interacção com as empresas da localidade, que os ajudasse na construção e gestão das obras, sendo que mais tarde, por venda ou por arrendamento, o proprietário ressarciria o erário público, no montante e com a frequência previamente acordada entre ambos. Ao fim de quatro anos, quem tivesse uma casa em estado de abandono (entidade pública ou privada) começaria imediatamente a pagar uma multa elevada que reverteria para os cofres da cidade.

Se grande parte do esforço fosse aplicado neste tipo de obras, tenho a certeza que o dinamismo que se reconhece nas obras públicas, e nas obras privadas das periferias, daria um novo sentido e alento às ruas das cidades deste país, que se transformariam então em espaços urbanos de elevadíssima qualidade mundial.