10 de Dezembro de 1948

No dia 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Nacional das Nações Unidas aprovou, sem votos contra, A Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Façamos uma pesquisa nos jornais da época, nomeadamente no "Diário de Lisboa", "Diário de Notícias", "O Século" e "Diário da Manhã", para o mês de Dezembro. Duas notícias se destacam: a preocupção manifestada pelos líderes da coligação formada pelos Estados Unidos, Inglaterra e França acerca da intenção do governo soviético em produzir a bomba atómica, o que levou Churchill a escrever ao marechal Estaline pedindo-lhe para suspender o processo de produção da bomba, alertando os aliados para a necessidade de exercer continuada pressão diplomática para reforçar essa posição, afiançando que: "Apenas nisto reside a melhor esperança de evitar uma terceira guerra mundial"; e a preocupção com a possibilidade de continuação de confrontos violentos no Médio Oriente, visto o rei Farouk do Egipto discordar em absoluto com a decisão tomada no congresso de Jericó onde se convidara o rei da Transjordânia, Abdullah, para rei da Palestina.

O melhor mundo possível

Temos que ter consciência que o melhor mundo possível de entre aqueles que cada um de nós consegue imaginar, aquele em que se pensa que realmente escolheriamos para viver, não é aquele que imagina, por sua vez, outra qualquer pessoa que esteja ao nosso lado. Porventura, nem seria aquele que nós provavelmente escolheriamos se encaradas finalmente todas as consequências da nossa decisão. Isto escreveu Robert Nozick. É este um dos problemas socio/filosófico que se pede à política, na prática, que resolva. Isso, ou provocarmos um acidente marítimo e naufragarmos numa ilha deserta.

Robert Nozick, Anarchy, State, and Utopia, Basic Books, 1974.

Relativismo moral? Nem por isso.1

Utilizam-se muito expressões do seguinte teor: 1. A situação (económica, social, cultural ou política) nunca esteve pior; 2. Portugal parece um país do terceiro mundo; 3. Estamos a viver tempos de crise de valores.
Leiamos livros de História ou fiquemo-nos pela leitura de biografias, também vale. Quando é que a situação (económica, social, cultural ou política) esteve melhor em Portugal, para um universo com o mesmo número de pessoas? 2. O que se entende então por um país do primeiro mundo? 3. De que tempo vem esse tempo em que não se viveu em crise de valores?

Reconheço a estratégia argumentativa/sindicalista dos que querem fazer aparecer o que não é razoável no actual estado de coisas, com o intuito de provocar uma pressão conjugada dos descontentes sobre as lideranças, quantas vezes distraídas dos seus deveres, ou indiferentes à sorte dos seus subordinados. Mas o que se ganha com esse princípio de negociação pela partilha do poder, ou por uma aplicação mais equilibrada e justa desse poder, perde-se em conhecimento da realidade. E o que vale para um indivíduo ou uma família, que poderá legitimamente sentir-se espoliada ou insegura, não vale estatisticamente para a sociedade. Digo estatisticamente porque há uma diferença entre o que eu percepciono como realidade e a própria realidade dos números. Estes não dizem tudo sobre o real, claro, mas indicam, como é muitas vezes o caso, o desfasamento entre as impressões e a prática que se diz estar na origem dessas impressões.

Quero com isto dizer que está tudo bem e que vivemos no melhor mundo possível? Não.

Muito obrigada

Obrigada ao Paulo Gorjão do bloguitica, à Carla Hilário Quevedo do
bomba inteligente e à Belém do saudades do futuro.
Obrigada por me lerem e por me darem a ler.

Milhares de vozes por Darfur

http://en.wikipedia.org/wiki/Darfur_conflict

O presidente iraniano (como é que povos inteligentes entregam assim o seu destino?) quer partilhar com o seu comparsa sudanês os conhecimentos, e a logística, sobre a produção de energia nuclear. Ficamos todos mais descansados com o passo em frente que esses dois senhores dão para a conciliação dos povos. Continua a morrer-se em Darfur, mas o quê? A ajuda da região vem a caminho, sob a oferenda da possibilidade de criar uma arma de destruição extensiva. A morte imola-se com mais morte. Triste ensinamento o que nos vem daquele lado. São estes os teus super-homens, Zaratustra? São estes os que não têm medo do lamento dos sacrificados?

Em http://www.savedarfur.org/ podemos encontrar pessoas que encontraram uma outra forma de responder à política oficial do Irão e do Sudão, sem que isso reflicta ingerência nos assuntos internos de cada Estado. Podemos encontrar uma voz que não é a de arremedos de pequenos ditadores com grande poder de violência.

A coligação de mais de cem organizações humanitárias propõe uma acção, simples, de combate à morte.

"Dear President Bush,

During your first year in the White House, you wrote in the margins of a report on the Rwandan genocide, "Not on my watch." I urge you to live up to those words by using the power of your office to support a stronger multi-national force to protect the civilians of Darfur."

Um cravo é um cravo é um cravo

Em Estados democráticos procura-se combater todas as pequenas tiranias. Há procedimentos gerais, regras a seguir, deveres a cumprir, mas não se quer tiranias. Daí que o cravo, o mesmo cravo que na canção da minha infância um desconsolado alguém atirava ao poço fechado para logo ele cair aberto, não se imponha qual tirano na lapela a florir.

Dir-me-ão que quem não ostenta o símbolo não quer fazer a reunião com os que o ostentam, que fora do uso do símbolo ficam os que nele se não reconhecem. E porque não? Não significa o cravo precisamente a liberdade de (lhe) dizer não?

O que eu quero é que os pensamentos e os actos dos nossos políticos celebrem os valores da democracia que principiou então. Queria que em Portugal não houvesse, trinta e dois anos depois da queda do regime autoritário, proibições de celebração oficial, de negação da expressão de um reconhecimento público no espaço público, de uma data significativa para a história deste povo e desta República. Isso é que é procurar excluir, neste caso os madeirenses, de uma acção que os una aos seus concidadãos, procurando deserdá-los de uma memória comum.

Valha-nos hoje também a decisão do Conselho de Segurança em aplicar sanções a meia dúzia de energúmenos que em Darfur resolveram aplacar a sua ira sobre os corpos de milhares de pessoas. É pouco, mas menos era bem pior.
Valha-nos o filme "Capitães de Abril" de Maria de Medeiros e o comovente filme de Nani Moretti, "Abril".
Valha-nos a paciência das oposições que no mundo muçulmano se devem estar a sentir como se deitadas sobre uma cama de estilhaços de vidro, e a dos ocidentais que não devem esquecê-los, sempre que algum aprendiz do terror resolve falar em seu nome.
Um vinte e cinco de abril para esses cidadãos reféns do terror é o que lhes desejo. A nós ocidentais, e portugueses em particular, cabe-nos continuar a defender os valores que, desta feita em Abril, se materializaram.

25 de Abril

Em Lagos assinalou-se a meia-noite do dia 25 com fogo de artifício. Ouvi o fogo sem o devaneio de o estar a ver, o que me inquietou. Ambíguo sentimento: exaltação (liberdade, igualdade e solidariedade a ser festejada), e insegurança (o rebentar do fogo faz lembrar o som da guerra, a morte, a que a revolução do 25 de Abril de 74 em Portugal teve a ventura de se fazer subtrair).
Homenagem aos que souberam escolher a liberdade para todos, respeitando a vida de cada um.

Um livro sobre o PREC

Pelo que li, o desafio de Adelino Gomes e José Pedro Castanheira no seu livro Os dias loucos do PREC ao tomarem como principal fonte a imprensa da época, foi bem sucedido: pelo que nos contam da sucessão histórica dos acontecimetos políticos e sociais mas, também, pela história da imprensa que se pode fazer paralelamente a partir do que eles nos contam. Impressionou-me sobretudo o desfasamento no tempo (às vezes de mais de 24 horas) entre os acontecimentos e a sua publicação. Trinta anos depois, o conceito de informação tornou-se também sinónimo de rapidez,quase colada ao objecto sobre o qual nos informa.

testosterona sem rédeas ou baixa cultura nos comentários às políticas

Naquele dia o jornalista Pedro Osório juntava-se ao economista Miguel Beleza e rivalizavam entre si a competir pelo grau de homem mais brejeiro no terreiro. A coisa estava a tornar-se impertinente, mas a simpática Fátima Campos não dava sinais de pôr um travão (como sempre) nas descargas de testosterona que ali se manifestava. Em dado momento, Pedro Osório tem uma saída fora de contexto a respeito dos atractivos físicos da apresentadora e de uma convidada do programa. Tratava-se do programa “Prós e Contras” e felizmente a convidada era Marina Costa Lobo que logo que tomou a palavra deu voz à estupefacção de muitos espectadores que em casa pensavam: “Mas o quê, aquele jornalista, cujo trabalho admiramos, tem este comportamento de servente das obras quando vê passar uma mulher?” A doutora Lobo fez uma intervenção mais pedagógica que esta, e o assunto ficou por ali.

Relembro este triste episódio por causa da publicação nesse pasquim inglês “the sun” de uma fotografia da chanceler alemã A. Merkel. Não vou comentar a publicação da fotografia das nádegas da senhora, era o que mais me faltava importar-me com isso sem ser no quadro mais alargado do respeito pela privacidade de cada indivíduo, mas o que me preocupa é a facilidade, e a frequência, com que se aceita os discursos que insistem em comparar os atractivos físicos de uma mulher com as suas prestações (actuações ou comentários) em política.

Suspiro e contra-ataco, como a maior parte dos decisores políticos são homens, feiíssimos, deselegantes e sem encanto, podemos subentender que é por isso que a política que fazem é feia, bruta e má? É que sempre passaria a ser um critério visível para as nossas escolhas na hora de votarmos.

Ler no Jornal de Notícias:

http://jn.sapo.pt/2006/04/21/mundo/

foto_merkel_indigna_alemaes.html

Irão: discussão teórica sobre uma possível guerra ou o próximo “senhor da guerra”?

Quando os EUA quiseram, à revelia da ONU, invadir o Iraque, houve muitos ideólogos a afirmar que a ONU tinha morrido. A prática assim o parecia demonstrar. Acção/opção dos Estados em decidir partir para a guerra parecia estar a suspender, se não mesmo a destruir, a lei. A Carta só mandata os países a usar a força exclusivamente em situações de autodefesa, mas nem a acção/intervenção militar no Kosovo, nem a do Iraque podia ser contemplada à luz dessa permissão. Essas ingerências, à luz da teoria, eram proibidas, mas tinham prevalecido na prática. E os Estados em geral não pareciam interessados em penalizar o país/países que tinham tomado a iniciativa.

Isto mesmo nos dizia Michael J. Glennon no seu editorial no “The New York Times” em 2002, perguntando: “Given the contradiction between the mandate of the charter and the prevailing American view on Iraq and Kosovo, what was happened to the law?” Para concluir imediatamente a seguir: “Is hard to avoid the conclusion that the Charte provisious governing use of force are simple no longer regarded as binding international law.”
(http://select.nytimes.com/gst/abstract.html?res=F30E10FB3C5D0C728EDDA80994DA404482)

Como é obvio um tratado só é cumprido se for respeitado, se os países que a ele estão ligados por adesão tiverem a firme intenção de o cumprir, caso contrário fica-se novamente entregue à arbitrariedade da acção/poder de cada Estado, presos às justificações de que “agimos no nosso interesse”. Eu compreendo que um Estado militarmente/economicamente poderoso o diga. Pragmaticamente tem a possibilidade de fazer prevalecer os seus interesse sobre todos os outros Estados. E, de um ponto de vista redutor de um nacionalismo exacerbado, explicado. Compreendo, mas não aceito. Sobretudo sendo um Estado que contribuiu decisivamente para a produção dessa teoria no passado e que continua a defender uma linha de “pureza” no campeonato dos mais democráticos.
Se o Estado mais poderoso militarmente não quiser cumprir a lei, ou a quiser tornear, recorre-se a quê para o travar? À bomba atómica, aparentemente o brinquedo favorito do inenarrável presidente Chirac (para a atacar os terroristas) e o brinquedo apetecido do estupefaciente presidente Ahmadinejad? Eu só consigo pensar em reforçar a voluntariedade do consentimento em respeitar os acordos se trabalhada eficazmente pela diplomacia ou pelas pressões económicas, com o intuito de delimitar os privilégios do poder ilimitado, vinculando os países entre si.

Aparentemente os EUA estão novamente inclinados a fazer-se ouvir, e a escutar, no Conselho de Segurança. A visita aos EUA do presidente da China quererá dizer o quê? Politicamente as Nações Unidas não morreram, os EUA continuam a procurar nelas apoio. Mas o que se faz quando o valor mais alto de todos o que a Carta das Nações Unidas reclama (o da Paz), art. 2, nº4, é subestimado? Haverá então que pensar: a manutenção da paz a todo o preço, ou uma negociação sobre o estado em que essa paz é interpretada? Não sei bem. Mas parece-me que arrastar o patamar da legítima defesa para legitimar uma intervenção militar, para um de defesa preventiva ou o que quer que os advogados consigam apresentar para justificar o acto, é arrastar para baixo a acção política mundial. Claro que também não sei o que fazer no caso de um Estado como o iraniano se estar a preparar em discurso e na prática para agredir (possivelmente) outros Estados. É duplamente perigoso: É possível que não tenha más intenções/é possível que tenha más intenções. Mas como deliberar com meras possibilidades se há que defender vidas no caso de a intenção se apresentar como a que defende a agressividade? Como não se preparar, ou antecipar, ao acto? Mas como, também, sancionar um povo, arrastando-o para uma guerra, em nome de uma intenção que se prevê que seja a do seu Estado, mas que ainda não se realizou?

Julgo que a coesão universal à volta de uma decisão/proibição clara por parte do Conselho das nações Unidas na proliferação de armas nucleares seria um passo que terminaria melhor, do que aquilo que estamos a antever no horizonte para o povo iraniano.

A Carta das Nações Unidas pode ser lida em :
http://www.runic-europe.org/portuguese/charter/body_cnu.html

Ligações, blogues e comunidade comunicativa

Agora que AM me ensinou como fazer os links para os blogues que tenho na minha lista de favoritos, os que eu leio frequentemente, os que me estimulam apesar de não aceitar sem reservas todos os seus conteúdos, posso, tendo chegado já à letra "L", falar da comunidade pertencente ao blogue "Leitura partilhada" em http://leiturapartilhada.blogspot.com/. Graças à amabilidade da Leitora (ver também http://sem-demora.blogspot.com/), integrei há mais de dois anos o grupo que diariamente continua a escrever sobre os livros que lê. Entrei porque então se comentava um dos meus livros favoritos As Ondas de Virginia Woolf e pedi licença para escrever sobre ele.

Continua a ser um dos meus blogues favoritos, pelo que se lê, pelo que se escreve, pelo respeito mútuo que se manifesta no conjunto de todos os que lá escrevem, sendo que muitos nem se conhecem. É o meu caso. Entrei na comunidade pela partilha de interesses sem conhecer pessoalmente nenhum dos membros.

Escrever então no blogue, ser reconhecida pelos meus pares, foi fundamental para manter a crença na possibilidade de partilhar conhecimentos, numa rede de comunicação livre e fraterna. Obrigada Leitora.

No dia 11 de Março de 2004 escrevi o último comentário. Porque entre a realidade e a ficção eu paralisei na realidade. Lia-se então a obra de Proust.

Andam a ler agora o livro de Agustina, Vale Abraão. A grande escritora Agustina Bessa-Luís.

A circulação de conhecimento

Nos países anglo-saxónicos, devido à grande tradição na divulgação da informação quer em termos editoriais quer académicos, e, com certeza, por terem um grande mercado pelo qual fazer circular os livros, publica-se um género de obras, os “reader”, que nos mais diversos temas apresentam, de forma sistemática e simples, uma selecção dos mais determinantes textos que ao longo da história enquadram o assunto. Há selecções para todos os gostos, e mesmo dentro do mesmo tema podemos encontrar vários “reader”, mas eu destaco um livro que comprei recentemente, embora o livro seja de 1997, e que julgo ser de interesse geral, no que ao tema Direitos Humanos diz respeito: The Human Rights Reader: Major Political Essays, Speeches, and Documents From the Bible to the Present. O livro foi editado por Micheline R. Ishay, na Routledge.

Outro livro da mesma autora, editado mais recentemente, em 2003, volta a dar conta dessa preocupação em contextualizar historicamente o tema dos direitos humanos, desta feita uma explanação de Ishay acerca dos textos que fizeram história nesta área específica. Publicado pela University California Press temos o The History of Human Rights: from ancient times to the globalization era.

Os “reader” representam a consideração do mundo académico pelo público em geral, pela forma directa e sem pedantismo com que passam a mensagem: “Se não conhecer os textos na íntegra, porque não possui essa informação ou porque não tem tempo ou vontade para procurar por si próprio, aqui lhe propomos de forma rigorosa mas acessível o acesso aos textos originais que destacamos como os mais importantes na história do problema”. Este é o mundo de conhecimento partilhado.
O livro é interessante até para permitir perspectivar um tema que, em Portugal, é tratado quase exclusivamente pelo universo dos estudos em direito, o que é uma limitação na análise e na abordagem dos problemas. É verdade que Norberto Bobbio, um magnífico autor italiano, enquanto professor de Filosofia do Direito, escreveu que mais importante do que discutir os fundamentos dos Direitos Humanos é providenciar os meios jurídicos e políticos para os fazer cumprir (A Era dos Direitos, traduzidos para português do Brasil pela editora Campus). Mas eu returco, perguntando: “Como fazer cumprir uma regra cuja legitimação é questionada?”

"Ei-los que partem"

Excepcional trabalho de investigação, excepcional primeiro episódio da série que a RTP passou ontem no canal 1 sobre a "História de Emigração Portuguesa". Pela procura, e feliz encontro, entre o rigor histórico e científico do documentário e o ritmo dramático da narração, entre a beleza e a pertinência das imagens chamadas a documentar ou a descrever os acontecimentos e o respeito pela memória de cada grupo ou pessoa que se viu ou obrigada, pela necessidade, ou a querer sair livremente de Portugal. Muito bem.

Formidável trabalho dos jornalistas Jacinto Godinho, Fernanda Bizarro e Paulo Costa, com produção de Eduardo Ricou. Cf. em: http://progrmas.rtp.pt-RTP-EPG

República Universal 2

O Hamas compreende o acto do suicida que na segunda-feira se fez explodir matando e ferindo civis em Telavive, acção reivindicada pelo movimento da Jihad Islâmica. Eu, então, não compreendo nem o acto do bombista suicida nem compreendo a compreensão que o Hamas tem da sua realidade. Não no nosso século, não neste tempo e não segundo as regras internacionais dos conflitos armados.
Como disse o muito excelente professor de Conflitos Internacionais na Fac. de Direito, o Doutor Eduardo Correia Baptista, no primeiro dia de aulas, e cito de memória pelo que peço desculpa pela imprecisão na citação e por não saber aplicar melhor os seus vastos e rigorosos conhecimentos da matéria, e que estão muito para além desta recordação esbulhada: “Nos conflitos internacionais não há bons de um lado e maus do outro, geralmente são todos maus e alguns são menos maus”.
Se há um bando armado, a jihad islâmica, que, mesmo com o beneplácito do governo palestiniano, pela voz do Hamas, agride o Estado de Israel (ou no caso de Israel agredir a Palestina) seria excelente que o Estados agredido esperasse pelas resoluções das Nações Unidas junto do Conselho de Segurança, para que este deliberasse e aplicasse em tempo justo as sanções devidas a cada caso. Seria bom, mas não vai ser assim.
A reacção de cada Estado sem o acordo das Nações Unidas leva a escaladas de violência com uma legitimidade mais que duvidosa. Até porque todas as conquistas, como a entrega de Gaza aos palestinianos, por exemplo, e o desmantelamento de colonatos de parte da Cisjordânia foram realizados em ambiente de paz e através de acordos, e não por pressão das armas dos palestinianos, por exemplo, sobre os israelitas.
E será sempre bom recordar, na longa história de perfídia e de violência que está na origem de todos os Estados, de todos, que os outros Estados da região do Médio Oriente fizeram menos pela criação de um Estado Palestiniano do que Israel. Mesmo com todos os entraves que este foi colocando à criação de uma partilha efectiva do território tal como foi decidido pelas Nações Unidas. Mas também nem o Egipto, nem a Jordânia aceitaram resolutamente a decisão das Nações Unidas quando estas em 1947 definiram o território a ser ocupado por um futuro Estado árabe. O que fizeram eles com o território que deviam ter deixado aos palestinianos para criarem o seu Estado entre 1947 e 1967? A ausência de incentivo à criação de um estado palestiniano, na altura, podia ser entendido, pela força da sua negação, como recusar a partilha territorial que era notoriamente desequilibrada a favor de Israel? Ou seria uma maneira de manter sem Estado os palestinianos submetidos às suas leis?
Mesmo não tendo Israel direito sobre o território da Palestina, a verdade é que a forma de luta dos palestinianos não é aceitável sob nenhuma luz do direito internacional. A condenação geral do acto por parte de um número considerável de Estados foi, aliás, clara no reforço desse princípio, mas a verdade é que a retaliação de Israel, a acontecer, também devia ser condenada. Sê-lo-á? O que nos dirá a prática desta feita? E quantos Estados condenarão as duas práticas sem precisarem de compreender nenhuma? A compreensão só está no que a razão humana ditou como prática razoável para se alcançar a paz entre Estados, e esta manifesta-se, sobretudo, no que a Carta da Nações Unidas diz.



http://pt.wikipedia.org/wiki/Conflito_israelo-palestino


“A 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta as propostas de uma comissão especial (U.N.S.C.O.P.) sobre a divisão da Palestina em três partes (Resolução nº 181): um estado judeu, com 14.000 Km2, um estado árabe, com apenas 11.000 Km2; um território em volta da cidade de Jerusalém, englobando os lugares santos, administrado directamente pela O.N.U..”, in http://www.ipv.pt/millenium/esf10_palest.htm, escrito por Vasco Oliveira e Cunha e lido no dia 18 de Abril de 2006.


Concluído este longuíssimo preâmbulo, cabe-me no entanto estabelecer diferenças entre os diferentes Estados da região. E porque faço uma escolha, a favor do Estado de Israel, há que a justificar. Ontem citei um livro que na minha memória guardava por causa do discurso de outra personagem que não aquela que acabei por transcrever. Há muitos anos, quando o li pela primeira vez, retive sobretudo as palavras de Daniel Laureçon, o terrorista “Netchaïev”que decide um dia abandonar a luta armada e a organização terrorista à qual pertencia, por ter vivido em Telavive um momento-chave. Encontrado este excerto no livro aqui fica para reflexão:

“(…) O facto de poder comprar livremente em Telavive um livro ferozmente, amorosamente pró-palestiniano – tolamente também: apesar de alguns pedaços de beleza descritiva ou psicológica, o livro de Genet movia-se num círculo com um rum-rum choramingas, incapaz de produzir uma única ideia que iluminasse a realidade -, pareceu a Daniel simbolizar o êxito de Israel, o seu génio próprio, a sua diferença com todos os Estados, de uma violência produzida no curso natural da História, que é sempre conservador, sabemo-lo: nascido de uma guerra popular contra o imperialismo britânico e de um longo enfrentamento com os países árabes vizinhos ; nascido da reapropriação definitiva pelos judeus da sua história milenar e da despossessão provisória dos Palestinianos dos seus direitos ancestrais e latentes. Este Estado era o único Estado de direito do Médio Oriente, a única democracia na região. O único Estado, em suma, que estabelecia com o direito e a democracia, únicos valores universais da história da humanidade, uma relação afectiva, vivente, mesmo nas circunstâncias históricas mais adversas ao alargamento dos respectivos valores.
Foi na livraria francesa de Telavive, ao ver em cima de uma mesa o livro de Jean Genet, Um Cativo Apaixonado, que Daniel Laureçon tomou a decisão que amadurecia nele, de desertar das organizações marxistas-leninistas da luta armada.” (p. 298).

É por isso que há Estados que são melhores que outros. Por critérios que têm a ver com a liberdade de imprensa, de opinião e de acção, os quais definem, entre outros, a pertença a uma República Filosófica Universal. Que isso não significa a entrega de um cheque em branco às políticas de Israel. Significa o que significa. A valorização de um Estado democrático.


O livro que citei “O regresso de Netchaïev” foi editado por Livros do Brasil, em Lisboa no ano de 1988 com tradução de M. Teixeira da Cunha.

A polícia judiciária e a filosofia

Aqui há muitos anos, uma amiga, licenciada em filosofia, candidatou-se a um concurso para a PJ. Acabou por reprovar numa prova qualquer que tinha a ver com a aptidão física. Penso ainda hoje que perderam uma boa operacional, pelo que por esta se entender o mesmo que levou a personagem de Jorge Semprun, o comissário Roger Marroux do livro "O Regresso de Netchaïev" a definir a profissão como um exercício "pelo gosto da filosofia". (...) "A filosofia em tudo isto?
Roger Marroux respondia - no começo da sua carreira, hoje já mais ninguém o interrogava a este respeito - que a questão central da filosofia é, como todos sabem, a questão da verdade. A única verdadeira questão, mesmo, que rege qualquer interrogação filosófica. Com risco de a tornar inútil, ou insignificante, pelo menos na sua forma metafísica, se se chega à conclusão de que não existe critério fundado, e ainda menos fundador, da verdade. Quando muito critérios formais de verificação.
"Portanto, e é aí que quero chegar, dizia Marroux ao seu interlocutor - ou dizia-o a si próprio, falando consigo mesmo, até que acabasse de fazer perguntas - portanto, se a verdade é de todo essencial, pode-se compreender a profissão de chui- é uma das raras em que se ocupam e se inquietam ainda com a procura da verdade, do seu fundamento. Em que se trata ainda - desconcertante expressão! - de fazer brilhar a verdade. Conhecem o texto de Aristóteles? Não, não conheciam, os seus interlocutores, em regra geral, o texto de Aristóteles que diz que estamos perante a evidência dos factos como os morcegos perante a luz do dia, cegos?"

Se eu estivesse no lugar do Ministro Alberto Costa, algo do domínio da ficção científica, e na impossibilidade de fazer apelo à figura de inconstitucionalidade com que o seu colega António Costa artilhou a greve dos juízes, reclamava a favor do argumento da imponderabilidade de uma greve de filósofos, que é o que afinal são os senhores e senhoras agentes da Polícia Judcial. Mas onde se viu alguma vez um filósofo entrar em greve? Quem busca, nesses dias em que exercem o seu direito à greve, a evidência dos factos? Os professores de filosofia?

A acção individual ou procurando responder a Lector

Lector (http://vestigialectionis.blogspot.com/e http://noinstante.blogspot.com/) instigou-me a desenvolver o tema da intervenção pessoal nos acontecimentos do mundo. A minha reflexão, durante grande parte da minha vida, tem a ver precisamente com a tentativa de compreender o “porquê” de agirmos de certa forma, o porquê das nossas escolhas. Fora do enquadramento neuro-psicológico, que não é o meu, o que tenho apurado leva-me a concluir que somos levados a agir na vida pública enquadrados ou por ideologias ou por instituições.

Há todo um espaço privado de cada existência consigo mesma de que desconheço, em absoluto, as motivações, o sentido mesmo, mas no domínio da acção pública, chego à conclusão que existem os criadores/produtores de ideologias ou organizadores de instituições que integram a acção individual coordenando-a, regulando-a de forma continuada ao longo dos séculos. Este aparente relativismo, e esta aparente interpretação marxista da formação das relações sócias, atenua-se quando se sabe que eu considero que existem umas formas mais valorizadas de acção social do que outras e que o critério que me permite fazer a distinção não assenta na autoridade do que disse algum “herói” ou do que fez algum “revolucionário”, esta distinção não se restringe à valorização do enunciado assente na sublimação da pessoa que o enunciou, mas depende sempre de um último teste que passa pela recusa ou aceitação dos interessados nessas teses, em circunstâncias de discussão que se querem equitativas, livres e com valor de decisão. Não há no meu pensamento a concepção de que temos uma solução/teoria definitiva e absoluta (geralmente aquela em que se crê) para os problemas de ordem prática.

Em confronto com a ordem da realidade há todo um conjunto de seres que ou a ela se submetem, ou a interrogam, ou a interpretam, ou a reproduzem ou a tentam modificar. Considero que as ideologias dominantes, e por ideologia entendo a produção de sistemas interpretativos da realidade, ligados à produção de conhecimento, são determinantes para compreendermos muitas vezes qual o nosso papel na acção colectiva geral.

Se instada a participar, a colaborar com as redes criadas internacionalmente para combater a pobreza, fá-lo-ei de forma tanto mais empenhada quanto maior conhecimento tiver das razões morais, éticas ou religiosas (depois cada um buscará os seus fundamentos nas instituições consolidadas de acordo com os preceitos da igreja, dos sentimentos ou da razão, nas suas múltiplas manifestações) que condicionam as reflexões do presente. É por isso que a nossa acção individual contra a pobreza, encontra, no presente, um grupo de instituições internacionais que podem de forma pragmática responder aos nossos anseios de participação na luta contra a miséria, aceitando-nos como voluntários. Não será uma participação orientada para a procura da eliminação das causas de miséria que dependem, muitas das vezes infelizmente, muito mais da vontade política dos Estados tomarem medidas adequadas na eliminação da pobreza, mas será sem dúvida uma tomada de posição e uma ajuda concreta a pessoas necessitadas.

Em termos gerais, há que ter em conta que uma chamada de participação dos cidadãos na vida política poderia ter efeitos perniciosos na ordem social constituída. Efeito paradoxal que tendemos a ignorar mas a que Michael Roskin , por exemplo, chama a atenção em Political Science an Introduction (http://www.powells.com/biblio?show=TRADE%20PAPER:USED:0130991341:32.00#table_of_contents).

As nossas tomadas de posição políticas, se extensivas a todos os cidadão, parece que podem conduzir mais ao colapso do sistema por excesso pontual e concentrado de participação (como nas revoluções, por exemplo) do que a um desenvolvimento continuado de maior preocupação com a vida pública como factor de desenvolvimento harmoniosos do sistema democrático. Não sei se será assim, mas parece-me que o conhecimento das razões que nos levam a agir, que julgo fundamental para esclarecer a nossas história de participantes na comunidade, não implica necessariamente que cada um se dedique depois a averiguar minuciosamente o que faz o poder com essas razões, podendo cada um seguir livremente o seu caminho, inclusive o que o leva a assumir não ter vontade de participar.

De uma forma resumida: há profissionais que na área da saúde, da assistência social, do apoio psicológico e técnico, têm os conhecimentos relativos à logística, aos meios e objectivos necessários à resolução dos problemas como o da fome, por exemplo. As soluções estão estudadas e, sabe-se hoje, com contas feitas, que a miséria não é um estado imutável da natureza social do ser humano. Terão que ser essas pessoas que estão no terreno (e não políticos em gabinetes a milhares de Quilómetros de distância) a decidir como, quanto e para onde vai o dinheiro. A cada um de nós caberá pôr-se à sua disposição na medida das nossas competências e vontade, e de forçar os nossos governos a financiá-los.

Demasiado simplista? Sem dúvida. É por isso que há uma comunidade de discussão. Discussão que pára quando se começa a discutir o valor da vida de cada ser humano. Não devia haver derrogação possível a este valor ou devia?

Adopção: um processo agressivo contra as crianças à espera de uns pais que queiram cuidar delas.

O jornalista João A. Faria do jornal da SicNotícias “edição da noite”perguntava ontem no jornal da noite, a uma secretária de Estado que aparentava estar pouco à vontade com as questões técnicas que ali a tinham levado a falar sobre os projectos do governo na área da adopção, mais ou menos o seguinte: “Em que é que o novo “observatório da adopção” a ser criado vai promover o agilizar dos serviços relacionados com o pesado processo de adopção? Os diagnósticos do que está mal não estão já todos feitos? É preciso investigar mais o quê?”

No jornal “Público” de hoje noticiou-se a decisão do Supremo Tribunal de Justiça por este ter considerado como lícitos os correctivos corporais que uma responsável de um lar de crianças com deficiência, em Setúbal, infligiu a algumas dessas crianças no decorrer das suas funções como cuidadora das mesmas.

Os comportamentos de agressividade para com as crianças (e sobre as que estão à guarda do Estado a questão é particularmente punitiva) são julgados com base em opiniões? Não saberão os decisores que estas coisas estão já estudadas?

“Não queremos o seu dinheiro, queremos a sua voz”

FM enviou-me por e-mail o filme da campanha de acção global contra a pobreza. O filme pode ser visto no site http://www.chamadacontrapobreza.org.br/.
A mensagem do anúncio, pela verdade paralisante dos números, é de uma grande eficácia comunicativa. Em cada três segundos morre uma criança no mundo. O pior é quando somos levados a querer agir. Fazemos o quê com esta informação? Mobilizamo-nos, dizem-nos eles. Bom, à volta de quê? Mobilizamo-nos para controlar se os nossos Estados estão a tomar as medidas certas na erradicação da pobreza do mundo, acrescentam. Mas quais são os critérios para definir a nossa necessidade ou possibilidade de controlar o que quer que seja? E quais os meios?
Eu concordo com algumas medidas gerais de erradicação da pobreza que no site estão devidamente sintetizadas (e “devidamente” generalistas) no item objectivos. Mas não concordo com todas. Vou fazer o quê?
Por exemplo: porquê cancelar a dívida de países mais pobres, sem fazer a distinção entre países pobres com Estados pobres e países pobres com Estados ricos? Porquê aumentar o volume da ajuda financeira a esses países sem se exigir contrapartidas por parte dos seus Estados? Tais como as que assentam no poder de fiscalizar permanentemente o processo de atribuição e distribuição dos bens, a ser exercida por instituições que, no território, estejam habilitadas a avaliar o grau de impacto da ajuda internacional nas populações desvalidas.
É uma forma de neocolonialismo disfarçado esta minha forma de pensar? Ou é uma exigência que pode contribuir para incentivar a um maior auto controlo por parte das administrações desses países carentes de ajuda humanitária? Porque há regras, e querem-se universais, seria bom que todos os Estados as cumprissem, e a pobreza de uns não justifica o enviusamento moral dos seus líderes. Será preciso pensar se as Razões de Estado são superiores à da razão humana? Para mim não são. Há órgãos internacionais superiores aos Estados. Que estes não o admitam é que é outra questão.
É preciso agir contra a pobreza mas sem o paternalismo que, nas relações internacionais, alimenta muitas vezes os corruptos e tiranos que se servem demagogicamente dos seus povos. Entre iguais não se dá esmola, presta-se solidariedade, em nome da igualdade e para promover a liberdade.


Neste tempo de escrita muitos foram os três segundos que se passaram.

República Universal 1

A fotografia da Holland House em Londres não sendo uma fotografia de militares em combate é uma fotografia de combatentes. Foi tirada em 1940. Não tenho razões para pensar que a mesma não pudesse ser hoje tirada. As imagens de pilhagem do museu de Bagdad e as imagens de pilhagem no Congo, no Sudeste asiático ou em Nova Orleães não obscurecem outros tantos momentos de salvaguarda de pessoas, animais ou bens, desta república filosófica que eu julgo poder ser universal.
Essas imagens de pilhagem não obscurecem, mas carecem ser muito bem explicadas por parte das autoridades pagas pelo erário público para assegurar a defesa de pessoas e bens.

O Jornalista Robert Fisk, num artigo escrito em Abril de 2003, relembra, muito bem, a obrigatoriedade das forças militares assegurarem, e mais especificamente num quadro de guerra, o respeito pelas regras da 4ª Convenção de Genebra (que pode ser lida na integra em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/dih-conv-IV-12-08-1949.html).

Nesse artigo ele fala exclusivamente no acto de pilhagens que à luz da Convenção configura um crime de Guerra. Fiquemos por agora com um extracto do artigo de R. Fisk: “Let's talk war crimes. Yes, I know about the war crimes of Saddam. He slaughtered the innocent, gassed the Kurds, tortured his people and – though it is true we remained good friends with this butcher for more than half of his horrible career – could be held responsible for killing up to a million people, the death toll of the 1980-88 Iran-Iraq war. But while we are congratulating ourselves on the "liberation" of Baghdad, an event that is fast turning into a nightmare for many of its residents, it is as good a time as any to recall how we've been conducting this ideological war.
So let's start with the end – with the Gone With The Wind epic of looting and anarchy with which the Iraqi population have chosen to celebrate our gift to them of "liberation" and "democracy". It started in Basra, of course, with our own shameful British response to the orgy of theft that took hold of the city. Our defence minister, Geoff Hoon, made some especially childish remarks about this disgraceful state of affairs, suggesting in the House of Commons that the people of Basra were merely "liberating" – that word again – their property from the Baath party. And the British Army enthusiastically endorsed this nonsense.
Even as tape of the pillage in Basra was being beamed around the world, there was Lieutenant Colonel Hugh Blackman of the Royal Scots Dragoon Guards cheerfully telling the BBC that "it' s absolutely not my business to get in the way." But of course it is Colonel Blackman's business to "get in the way". Pillage merits a specific prevention clause in the Geneva Conventions, just as it did in the 1907 Hague Convention upon which the Geneva delegates based their "rules of war". "Pillage is prohibited," the 1949 Geneva Conventions say, and Colonel Blackman and Mr Hoon should glance at Crimes of War, published in conjunction with the City University Journalism Department – page 276 is the most dramatic – to understand what this means.
When an occupying power takes over another country' s territory, it automatically becomes responsible for the protection of its civilians, their property and institutions. Thus the American troops in Nasiriyah became automatically responsible for the driver who was murdered for his car in the first day of that city's "liberation". The Americans in Baghdad were responsible for the German and Slovak embassies that were looted by hundreds of Iraqis on Thursday, and for the French Cultural Centre, which was attacked, and for the Central Bank of Iraq, which was torched yesterday afternoon (…)”. O texto pode ser lido na íntegra em http://zmag.org/content/showarticle.cfm?SectionID=15&ItemID=3449

Nem sempre um leitor encarnará o espírito que a fotografia aqui nos manifesta, o de agir contra a violência ao ter um livro nas suas mãos, mas será sempre o sinal de que o recurso à leitura, onde quer que seja e em que condições for, é o sinal do intelecto a procurar inteligibilidade numa comunidade de seres pensantes, mesmo se na prática tudo à sua volta tiver desmoronado.

Em Portugal encontrei pela primeira vez esta fotografia num livro de 1996 de Alberto Manguel, Uma História da Leitura, com tradução de Ana Saldanha e publicado em 1198 pela editorial Presença. Na Internet poder-se-á aprecia-la, por exemplo, no site de Eillen Joy:
http://www.siue.edu/~ejoy/HollandHouseLibraryText.htm