quinta-feira, maio 31, 2007
As instituições e o doce poder da compaixão
quarta-feira, maio 30, 2007
Aliados da América precisam-se. Objectivo: Darfur
"Dear President Bush,
Though it was long delayed, your May 29th announcement of implementing Plan B sanctions was an encouraging step for the people of Darfur. As you recognized, however, this package of unilateral U.S. sanctions will not be enough to change Khartoum's behavior if it is not matched by a robust package of equally tough multilateral sanctions.
I therefore urge you to make the adoption of matching international sanctions a top priority, beginning with strong U.S. leadership at the UN Security Council.
With Secretary Rice, your administration should redouble diplomatic efforts to take full advantage of any room for progress that these sanctions may create. In addition, the administration should engage U.S. allies to ensure the passage of a UN Security Council resolution that includes:
- Tough sanctions against a full list of individuals complicit in the genocide; - An expansion of the Darfur arms embargo to include the Sudanese regime in Khartoum; - The authorization of a no-fly zone over Darfur, with specific enforcement mechanisms; and - International economic sanctions mirroring those just announced by the United States. Thank you for your continued concern for this genocide and your commitment to act to end it."
terça-feira, maio 29, 2007
Ditadura versus revolução
"-Olha o que eu ando a ler" - deu-me para as mãos um livro de Paul Mercier, Nachtzug nach Lissabon (O comboio da noite para Lisboa)
Não conhecia Paul Mercier. Não conheço o livro.
la despedida rctv
Buenas Noches, Venezuela.
Hasta siempre Democracia.
Gracias A.
Um abraço de Portugal.
segunda-feira, maio 28, 2007
ensarilhada
Um dia fiz de cicerone a um filósofo americano que estudava e se interessava pelo conceito de acrasia. Bom, não sei se exausto pelas entradas e saídas de museus, de monumentos, ruas e vistas, ou se exausto pelas milhentas perguntas com que o bombardeei sobre o seu trabalho, ao fim do dia comecei a senti-lo inquieto. Pensei: “O homem já não deve poder mais com uma pergunta sequer e ainda fica com uma depressão qualquer, o melhor é ir deixá-lo ao hotel.” Alvitrei isso mesmo. “Que não – respondeu-me - Que estava bem, que…” Compreendi. Rumei ao casino do Estoril e expliquei-lhe tudo o que sabia sobre transportes para Lisboa e sobre as regras do “jogo”. Era para aí que tendia a sua vontade.
Na altura não deixei que nenhum sinal de ironia assomasse ao meu olhar. Nem hoje
sexta-feira, maio 25, 2007
“Tolerância Zero” para a problemática do tráfico de seres humanos. Só peca por não ter vindo mais cedo.
"Em Novembro de 2000, a Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional e o
Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em
especial de Mulheres e Crianças, das Nações Unidas, (aprovada por Portugal pela Resolução
nº32/2004 da Assembleia da República e ratificada pelo Decreto do Presidente da República
nº19/2004, de 2 de Abril) surge como o primeiro documento internacional com uma definição
clara de tráfico para fins de exploração. Desde então diversas organizações internacionais têm
trilhado novos horizontes no que diz respeito a uma abordagem mais integrada e eficaz no
combate a esta problemática.
Mais recentemente, o Plano de Acção da União Europeia sobre boas práticas, normas e
procedimentos para combate e prevenção do tráfico de seres humanos, adoptado em Dezembro
de 2005, (JO C 311 de 9.12.2005), apresenta uma tabela de áreas/acções a serem regularmente
revistas e actualizadas.
No contexto nacional, é importante referenciar as Grandes Opções do Plano – 2005-2009 - Principais
linhas de acção e áreas em 2005-2006 – em que é contemplado, na vertente específica do tráfico de
mulheres para fins de exploração sexual, para além de uma maior conhecimento sobre o
fenómeno do tráfico, a implementação de áreas de protecção e apoio às vítimas, bem como a
penalização dos/as prevaricadores.
4 – INVESTIGAR CRIMINALMENTE E REPRIMIR
Medidas
Investigar Criminalmente
1. Criação e implementação de um guia de registo uniformizado a ser aplicado pelas forças e serviços de segurança para as situações do tráfico de seres humanos MJ / MAI / PCM (ACIDI)
serviços domésticos e implementar mecanismos de cooperação entre a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica e as forças e os serviços de segurança MJ / MAI / MEI(ASAE) /MTSS
26
formação para as forças de segurança e profissionais da lei"
quinta-feira, maio 24, 2007
Djibouti ... e eu aqui tão ...
Fiquei a saber dos atentados no Líbano e, mais uma vez, no Iraque. Fiquei a saber dos bombardeamentos em território palestiniano, mas do Djibouti não sabia nada de nada.
quarta-feira, maio 23, 2007
sublimada democracia
Geralmente sento-me a ver televisão e não escolho nada.
A falta de confiança
Espiral de desconfiança que afecta cada um de nós e não convoca melhores práticas futuras.
A desconfiança não me parece capaz de promover por si uma melhor fiscalização sobre o trabalho e uma melhor reportagem de factos, promove um maior encerramento sobre si e uma maior agressivadade comunicacional dos envolvidos.
Ainda se fosse possível vislumbrar melhoria nos procedimentos. Ainda que não caíssemos numa eterna repetição do mesmo erro. Ainda que as instituições se reformulassem.
terça-feira, maio 22, 2007
Os macacos de imitação ou o registo da história
A filosofia e a religião, enfim, a história destes saberes e destas experiências de interpretação das realidades humanas, procuram encontrar uma resposta. Parecem slides de uma apresentação em data show. Há uma ligação entre os slides, claro, deve haver para que a apresentação tenha sentido, e ao mesmo tempo não há nem pode haver, porque são slides distintos que se sucedem num certo tempo a uma dada velocidade. As teorias, as respostas, seguem-se, acumulam-se em camadas geológicas, e às vezes confundem-se. O que há de mim, e dos outros no ser dos outros, é de uma natureza igual ou diferente? O que veio de fora e me suporta a mim agora é mais, menos ou igual ao que eu tenho de mim como sendo o mais perto de mim? Conheço-me melhor através do método de análise racional ou através do meu registo de memórias, ou através da sensação que descrevo? Mas eu só tenho uma linguagem para o dizer, faça eu o que fizer. O que siginifica que essa linguagem pode reinventar uma memória, sobre ou infra valorizar uma sensação, confundir-me enfim.
Esta busca por um critério de verdade que não me mostre só a mim mas que mostre a possibilidade de algo em mim ser comum a todos os outros é fundamental na acção pública ou é acessório? Se responder que somos diferentes, radicalmente distintos, e o que há que fazer para nos pôr em comum é procurar chegar a um acordo, que nunca é definitivo, que a todo o momento pode ser questionado e quebrado, o que nos espera senão uma existência consciente de que tudo não passam de perspectivas, e que tudo está em mudança, e que a todo o momento só se alcançam verdades provisórias? Há nesta fragilidade da verdade uma imensa liberdade, até para a liberdade de defender o mal. É uma democracia.
Se afirmar que somos radicalmente iguais, que as experiências limites, como as da morte, da dor, do êxtase ou a vontade de comunicar, nos universalizam, adormeço embalada pela ideia de uma comunhão que poderá provocar, pelo conforto de pertença a uma comunidade, a inacção ou a adesão acrítica a certos valores que podendo ser culturais se apresentem como válidos e não sujeitos a correcção, o que me submete a tudo para o legitimar, até a suportar o mal. É o primado de uma autoridade.
Certas pessoas passaram pela minha vida e a muitas esqueci-lhes o nome, até a existência, sem querer ou deixar de querer, acho eu, outras parecem-me existir como existentes na vida de alguém que me falou delas, como se de uma experiência em segunda pessoa se tratasse, outras, estão a meu lado, mesmo se fisicamente ausentes para sempre, e há ainda outras que vou descobrindo terem existido para mim mas aparecendo agora como se através dos livros que leram, pois falavam como se fossem personagens desses livros. Não era que citassem os autores, ou as personagens, não, diziam e assumiam aquelas ideias e palavras como se fossem elas próprias. Ou pelo menos eu assim o interpretei. Vá.
Por exemplo, uma das pessoas mais importantes na minha adolescência, uma amiga da minha idade, mas muito mais sábia que eu, costumava dizer-me: “Conheces as pessoas pela biblioteca que elas têm.” Eu brincava dizendo: “No meu caso então têm que ir ver a tua biblioteca primeiro”. Eu admirava-lhe a verve, a inteligência, a argúcia e o conhecimento. Um dia destes, estando a ler a biografia de Estaline de Simon S. Montefiore deparei-me com essa expressão que o autor atribui como sendo utilizada por Estaline.
Não é pela importância que eu devia saber que o marxismo estalinismo tinha na vida dessa amiga e que de todo não tinha na minha, o que de certa forma sempre me tornou uma espécie de excrescência intelectual na sua vida, uma anormalidade explicada pela amizade, talvez, mas sim por eu não saber como é que o saber se construía então, e como, por omissão, podemos não mentir mas também não dizer a verdade sobre nós. Como se de forma consciente, ou inconsciente, borboleteassemos à volta de ideias, sentimentos, gestos e palavras que de todo não nos pertencem mas que são mais nós que qualquer outro nós dito por nós. Tenho a certeza que também a frase não deve pertencer a Estaline, e que se encontrará na história outro percursor ilustre ou nem por isso que a deixou registada. Mas então onde ficará a originalidade na existência de cada um de nós, os que não somos génios, nem criadores exímios? O que eu digo, escrevo, prefiro, toco e vivo é meu porque me diz, porque o adoptei como meu, ou é de tanta gente que eu não passo de uma macaca imitadora? E se o for, tenho a obrigação de o saber e de o dizer (passaria a vida a abrir aspas) ou devo esquecer-me da história e apropriar-me em mim do que é dos outros fazendo-os eu?
segunda-feira, maio 21, 2007
Dever/prazer
domingo, maio 20, 2007
Percepções
Dizer mal de alguém ainda dá mais trabalho. O esforço que é necessário para não gostar de alguém extenua-me. Na vertigem da maledicência, que aprendi como quem aprende a fazer croché para passar um tempo e arranjar mais um quadrado para uma mortalha, rebenta-se de fel a minha alma. E tudo isto com a etiqueta de que é preciso não gostar muito para saber como gostar muito. Pois sim. Mas também, o gosto de quem gosta com indiferença é o quê? O gosto pela indiferença ou pela diferença indiferentemente? Nem quero saber.
quarta-feira, maio 16, 2007
Mulheres em política
Acção política
terça-feira, maio 15, 2007
A ONU e o Zimbabwe
Dua Khali. E onde estavas tu, Cristo, que não ali entre aquela multidão? Bastou só aquela vez com Maria Madalena?
A fotografia, pouco clara, mostra Dua deitada de lado, com o comprido cabelo espalhado pelo chão, os braços encolhidos junto do tronco. Está já, nessa fase do seu assassínio, com a roupa interior à mostra. Mas o que importa a falta de respeito pelo seu pudor quando Dua Khali está ali a ser assassinada pelos homens a quem pertencem aqueles pés junto dos quais ela se encontra já caída. São homens que lhe atiram pedras, uma a seguir à outra, as que que acharem precisas até ela expirar. A violação da sua existência vai-se repetir pela eternidade do tempo fotográfico, de um registo fotográfico, mas ao menos a sua fotografia fala em nome das muitas mulheres e meninas que morrem no mundo sem sequer terem direito ao registo e ao nome impresso, sem sequer poderem ser pranteadas por desconhecidas.
Dua Khali era uma menina de dezassete anos que namorou com o homem errado segundo os padrões da sua família. Sei que há outras mulheres a serem mortas no mundo por aquilo que os antropólogos gostam de chamar “formas de vida culturalmente alternativas”. Sei que me esqueço vezes demais disso mesmo, sentada que estou no meio deste meu pequeno círculo pequeno de existência. Esqueço-me tanto das mulheres por tão fascinada que estou com o conceito de pessoa. Por isso só posso afirmar que a minha convicção em valores universais não esmorece, e que é por isso que eu estudo ideias.
segunda-feira, maio 14, 2007
"O ministro TV Guia (II)" ou a história da Entidade para a Regulação Social
domingo, maio 13, 2007
"Quebrar a espinha", a prática do déspota.
O orgulho no trabalho de um quase, quase, licenciado
sábado, maio 12, 2007
Discursos assassinos
sexta-feira, maio 11, 2007
Preconceito e combate entre instituições que deviam orientar-se na mesma direcção: ajudar crianças em perigo
Já aqui escrevi sobre o facto dos protocolos de investigação criminal relativo a casos de crianças desaparecidas poderem e deverem ser questionados. Que muito se ganha com a colaboração de especialistas internacionais da matéria, que há no sistema legal alterações a fazer, e muitas, no que a casos relacionados com crianças diz respeito, mas emitir este tipo de suspeitas sobre os operacionais portugueses? Esta insinuação que atinge rasteira o sistema judicial português, quem ganha com isto? As crianças?
We can read that on Times:
Homayra Sellier said after Madeleine's disappearance last week that Portugal is a country in which “the corruption has gone so high that there's nothing we can do”.
“The fact that the girl (Madeleine) was kidnapped from her bed shows how bad things are.”
What?!! Where are the facts of what has been said? How can someone with responsibility declare something like that?
quinta-feira, maio 10, 2007
Por um Tibete livre e independente
Sim
Sim
...
O discurso, a acção e os cidadãos
quarta-feira, maio 09, 2007
Sete falácias ou incompreensões sobre a democracia por David Beetham
Democracy means majority rule
One size fits all democracies
Democracy equals a market economy
Democracy in one country
Democracy versus the courts
‘Demos’ versus ‘cosmos’
Democracy is whatever ‘democracies’ do
International IDEA Handbook on Democracy Assessment.
• To realise these principles in a modern society requires three main conditions: a framework of guaranteed citizen rights, a system of representative and accountable political institutions subject to electoral authorisation, and an active civil society (paras. 9-19).
• Since majority rule is not always or necessarily democratic, special institutional provision
may have to be made for protecting the basic rights of minorities, and ensuring them a due
share in political and public office (paras. 22-27).
• Although democracy has historically been associated with a market economy, the free market
has significant negative consequences for human rights and democracy, which government
action is needed to mitigate (paras. 28-31).
• Since such action can be readily frustrated by the policies of international bodies and
transnational corporations, the former need to be made more representative and accountable,
and consideration be given to making the latter subject to human rights and environmental
standards and regulation (paras. 32-35).
• Independent enforcement of human rights by the courts against a democratically elected
government is not undemocratic, especially where these rights have been endorsed by
popular referendum as well as by the legislature (paras. 36-39).
• Dealing with threats to democracy without compromising human rights or democratic processes is one of the most difficult challenges facing democracies today (paras. 40-41).
• Although democracy requires an agreed ‘demos’ or people enjoying exclusive rights of citizenship, the standards against which its rights and institutions are to be judged have become increasingly internationalised (paras. 42-47).
• Democracy is not an all-or-nothing affair, but a matter of degree, and any country’s
institutions and practices can be assessed to discover the extent to which democratic
principles are realised within them (paras. 48-49).
• Because democracies in practice involve a compromise between popular forces and existing powers, the process of democratisation is never complete (paras. 50-51)."
segunda-feira, maio 07, 2007
A educação de um revolucionário: Lenine 6
2. Outro ponto negativo, nesta excelente biografia, é a tese da indiferença de Lenine para com o destino da família real russa (assassinada sob o seu governo), mas também para com algumas classes consideradas burguesas (industriais, bancários, agricultores ricos, religiosos, mas também médicos, professores, intelectuais, etc.), como sendo um pressuposto não só teórico e preconizado na literatura marxista (que defendia a luta de classes como um momento necessário na conquista da sociedade comunista), o que está certo do ponto de vista da análise, mas também como resultado de uma certa vingança pessoal contra a família do Czar (que condenara à morte o seu irmão) e contra as classes dos indivíduos que na sociedade de Simbisk ostracizaram a sua família após esse trágico acontecimento. Parece-me difícil comprovar esta tese sem que Lenine o tenha reconhecido ou disso deixado provas.
...
Julgo que o facto de haver uma teoria, que se tornou uma crença para Lenine, que defendia a possibilidade de se realizar na terra uma sociedade perfeita de convívio social e económico entre os homens, mesmo que isso implicasse a destruição da ordem presente por um mundo novo após uma luta de classes e sem se deter em questões de moralismos políticos, foi a pedra de toque de todas as suas acções, coadjuvadas com as circunstâncias históricas. Ele era um teórico, aplicou a sua teoria à realidade, mas também se adaptou a ela quando precisou de criar a sua polícia secreta, a Tcheka, para perseguir dissidentes, ou quando inverteu as resoluções teóricas do marxismo económico com a criação do seu plano de uma "Nova Política Económica" quando percebeu que não só os camponeses mas toda a sociedade estava a ponto de se rebelar, pondo em causa o próprio processo revolucionário.
domingo, maio 06, 2007
Teoria e prática
Não sei quantas vezes é preciso os erros acumularem-se para alguém mudar as práticas e os protocolos. Quanto mais tempo? Bom, parece que com o desaparecimento da pequena Madeleine, por pressão da comunicação social, ou por lúcido entendimento das chefias policiais, a absurda regra das 48 horas foi quebrada. Por bem, espero que crie um precedente na prática criminal e se torne uma teoria que equilibre tudo o que é excessivamente forjado num sentido de planeamento alheado da realidade, com uma pronta resposta institucional que contudo não pode ser a do tempo emocional. Como encontrar o equilíbrio? No trabalho quotidianos de profissionais, responsabilizados.
Reprodução de um poster de Escher "Other World".
sexta-feira, maio 04, 2007
ASTRÓNOMOS DESCOBREM O PRIMEIRO PLANETA HABITÁVEL
Quem serão os primeiros a deixar o planeta?
quinta-feira, maio 03, 2007
O jogo democrático é um combate de ideias: os franceses no seu meio.
Le jeu démocratique est un combat d’idées. Le débat d’hier soir était à la hauteur d’une démocratie. Aux Français désormais de choisir."
• Anna Karla •
Exorcismos contra periódicos versus Liberdade de Imprensa
"3 MAIO – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa Exorcismos contra Periódicos e outros Malefícios, assim se intitulava o libelo que o Padre José Agostinho de Macedo escreveu em 1821 visando os jornais que proliferavam pelo país. Criados como os cogumelos depois da Revolução de 1820, os jornais eram vistos pelo autor como uma praga, cujo dano era comparável ao que “o Pulgão causa ás vinhas do alto, e do baixo Douro, e de toda a parte”. Para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a 3 de Maio, a Hemeroteca Digital coloca em linha esta raridade bibliográfica, criando uma nova secção, com o mesmo título, destinada à difusão de obras pouco conhecidas, de difícil acesso, mesmo nas bibliotecas, e há muito caídas em domínio público. O paradoxo da edição desta obra na Internet no dia em que se assinala a liberdade de imprensa é aparente pois o que estes Exorcismos traduzem mais não é do que a importância que os jornais sempre tiveram na formação de uma opinião pública crítica e informada e no debate de ideias. Uma leitura incontornável. "
quarta-feira, maio 02, 2007
História da religião e das suas guerras
A minha cidade é assim
terça-feira, maio 01, 2007
A educação de um revolucionário: Lenine 5
“Lenine formara a sua visão do mundo durante as duas últimas décadas do século XIX, e após 1900 não surgiu nenhum pensador que ele admirasse. (…) Mas tinha uma filosofia intelectual estabelecida. Carlyle, Freud, Kierkegaard, Le Bon, Michels, Nietzsche e Weber eram ignorados, totalmente ou quase, nas suas obras (embora viesse a ter o Assim falou Zaratustra de Nietszche na sua estante do Kremlin). A sua preocupação era alargar e aprofundar o seu conhecimento de Marx, Engels, Plekhanov e Kautsky". (p.268)
Podemos então dizer que estas leituras fazem o revolucionário? Não, seria ridículo. Explicam alguma das orientações de Lenine, mas não justificam as suas tomadas de posição. Porque na história do intelectual Lenine havia a questão da motivação. Porquê ler estes autores e transformar-se num revolucionário e não num democrata, ou porquê não contemplar obras críticas que se opusessem a esta teorias? Service avança com duas teorias: Estas leituras seguiam no pressuposto iluminista de uma razão triunfal que devia ser posta ao serviço do progresso, por um lado, e, por outro, ele estaria a cumprir um desígnio de vingar a morte do seu irmão. Tenho dificuldade em aceitar este tipo de explicações. As motivações só podem ser explicadas pelo próprio, ou por alguém que tenha acesso a manifestações suas que possam ser claramente decifradas. Tudo o mais é ficção.
Então o que explicará as opções de Lenine? Os livros que leu e os autores que escolheu? Mas as leituras da mesma obra podem ter múltiplas interpretações, e o próprio Service nos diz que Lenine “Tinha ideias peculiares suas. Mas apresentava-as agressivamente como sendo a mais pura ortodoxia” (p. 176). Portanto quanto ao ele estar a seguir ortodoxamente a teria marxista estamos falados. Mas então o quê? O contexto familiar, histórico e cultural? São muitas variáveis para definir um comportamento. Robert Service prefere fazer cruzar a variável cultural (história de uma família profundamente crente nas faculdades cognitivas, na ilustração, como meio de evolução da pessoa e da civilização), a variável personalidade (a morte do irmão revolucionário por ordem do Czar que ensombrou a sua vida de adolescente protegido e cuidado), com a variante intelectual (Lenine era um intelectual agudo e um leitor ávido, ainda que orientado numa linha de interpretação marxista da realidade). Percebe-se bem as leituras de Feuerbach e de Hegel, mas é interessante a sua necessidade da leitura de Aristóteles. Apesar de tudo um crítico forte do regime democrático desde o século IV a C.
Assim, as ideias que se lêem consubstanciam o pensamento do indivíduo, ou o indivíduo lê para justificar o que pensa?
[1] Era o seu irmão.